DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2021, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 164.682,74 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.33903900
.10000.0.40.00 - 4532. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves – CONTRATANTE - Adrielly Monte
Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Sérgio Sousa Fernandes, 02- Ana Beatriz Vieira de Sousa. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250037/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO - no
Município Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes CONTRA-
TADA: C G C DE ARAÚJO - inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20 - Eusébio/CE, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE
ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA
EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei
nº8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº03/2021, e Termo de
Participação 022500372021, respaldado pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.994,00 (Cinco mil novecentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elian Dias Gomes CONTRATADA - Caio Gomes Carneiro de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GONÇALVES
DA ROCHA 2 - PATRICIA LARA DA SILVA GADELHA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08001942/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Município de Madalena/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, Município São Gonsalo do Amarante - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS(INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição
da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14426 e Termo de Participação 20210016, respaldados pelo
Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (Oitocentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - GLERESTON TELES
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08275899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
AQUIRAZ,inscrita no CNPJ sob nº21.398.137/0001- 16, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210002 FORO:
AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. E a O PRAZO DE EXECUÇÃO
O Prazo de execução 300 dias, contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.931,00 (Dez mil, novecentos e trinta e um)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1
.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA - JOSÉ DEIVET DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LILIA DE SOSA DA SILVA 2 - JUAN MONTEIRO CASTRO DE OLIVEIRA,
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07733990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - Município
de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA:
G DE SOUSA DINIZ ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503/0001-03,Caucaia-CE, representado neste ato pelo Sr. Germano de Sousa Diniz. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13676 e Termo de Participação 05/2021, respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento de serviço
de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci
Meneses Maia Filho CONTRATADA - Germano de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA,
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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