DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Termo de Participação 2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para os serviços gráficos e editoriais, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias,
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 846,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA - Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMU-
NHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07836382/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci
Meneses Maia Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18,Município Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da
CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13841 e Termo de Participação 2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de Consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Auci Meneses Maia Filho CONTRATADA -
André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA DA SILVA 2 - EMERSON LIMA DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07399462/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA -
CREDE 10 - Município de Russas/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales
Mano CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº17.331.682/0001-18,representada neste ato pela
Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção da escola para dá uma melhor visibilidade
e ofertar maior conforto e segurança em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº005/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto do presente Contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Gilson Sales Mano CONTRATADA - Lara Larisse Vieira Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto 2 - Terezinha de Jesus Lima Moreira,
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05621028/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM MENEZES PIMENTEL
- CREDE 08 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0067-51,no Município Pacoti, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Rutênio Cleber
Mendonça Vieira CONTRATADA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.541.555/0001-10, Município Tejuçuoca/
CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ WALBERG SILVA MACEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA ESCOLA CONTEMPLANDO A COZINHA, DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, BANHEIROS/VESTIÁRIOS E SALA DA COOR-
DENAÇÃO, na EEFM MENEZES PIMENTEL conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: PACOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 298.014,77 (Duzentos e noventa e oito mil e quatorze reais e setenta e sete centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.07.33903900.25100.1.40.00 - 17588.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA - José Walberg
Silva Macedo e TESTEMUNHAS: 1 - LUISA ROCHELLA BRITO SOUSA 2 - KOROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02901992/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO
DE OLIVEIRA - Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ
sob nº39.423.995/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objeto a prestação de serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA
HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2021 e Termo de Participação 2021/0006 respaldados
pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.714,65 (hum mil setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO WELLINGTON DE SOUZA COSTA
CONTRATADA - FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA e TESTEMUNHAS: 1 - FELYPPE SAMPAIO DO NASCIMENTO 2 - MARA CRISTINA
LOPES RODRIGUES, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar