DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631789/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92,Município de São Gonçalo do Amarante/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston 
Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0012/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2021/12851 e Termo de Participação nº0012/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 
(Noventa) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.540,00 (Dois Mil Quinhentos e Quarenta Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07540084/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato 
representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ 
sob nº30.385.560/0001-72,representado neste ato pelo Sr. João Vyctor Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/12817, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº001/2021 e Termo de Participação nº2021/12817 
FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00-4778 4778. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - João Vyctor Santiago 
de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTINA LEMOS SOUZA 2 - JOANA DARC DE OLIVEIRA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889869/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA 
RABELO - CEMER - CREDE 10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267-87, neste ato representado por seu Diretor Geral, 
Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68 
- Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros 
Materiais Engarrafados (GÁS DE COZINHA) para atender as necessidades do Colégio Estadual Maria Emília Rabelo CEMER DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 FORO: 
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 (Dois mil quinhentos e noventa dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012214339030001000003000 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Leila Cristina 
Lopes Lima 2 - Rodrigo Rodrigues Dantas, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07497162/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia 
- CREDE 10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0230-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente 
Celedonio CONTRATADA: C J MAIA ASSIS ME - inscrita no CNPJ sob nº11.141.846/0001-68 - neste ato pela Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA - ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA– CAMINHÃO PIPA EM FAVOR DOS ALUNOS DA EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.475,36 (Dez mil, quatrocentos e setenta e 
cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000022123624
412012214339039001000003000 4921. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Tadeu Valente 
Celedonio CONTRATADA - Cleve José Maia Assis e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 - FRANCISCA MÁRCIA DE 
MATOS FONSECA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07814630/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA 
FILHO - CREDE 12 - Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses 
Maia Filho CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES - inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54,Município Fortaleza/CE,representado neste 
ato pelo Sra. Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 
em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13793 e