DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08364042/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Deputado Cesário Barreto Lima - CREDE 06 - Município de Sobral/CE,ins-
crito no CNPJ Nº07.954.514/0096-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69 - representado neste ato pela Sra CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO Nº03/2021, VIPROC Nº08364042/2021, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 02/2021 FORO: SOBRAL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará – D.O.E.-CE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.- CE. VALOR GLOBAL: R$ 3.123,32 (três mil, cento e vinte e três reais e trinta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA -
Cleyse Maria Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS 2 - FRANCISCA SONIA SOUZA LIMA, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06788970/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETAROIA DE EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE
DE COUTO, estabelecida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr.JOSÉ IVALDO
BLEASBY FREIRE CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.834.603/0001-69, com sede à Rua CJ Stenio Rios,
nº330, Riacho, itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços
de MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23,Inciso II alpinea”a” da Lei nº8.666/93, de 21 de Junho de 1993,e Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prsesente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30(trinta) dias,após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,99 (vinte e quatro mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE, CONTRATADA- MARIA GLEICIANE DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUANA OLIVEIRA, 02-
RONALDO JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05440236/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA, esta-
belecida a Travessa Salustrina Henrique da Silva, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Parambu/Ce, CEP 63680-000 Telefone (88) 3448-1323 e (88)
99607 4145, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0012-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Antônio Rodrigues Lima CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001- 49, com
sede à Rua Rubens Monte, Nº120, Bairro Jardim Cearense, Município Fortaleza – CE, CEP 60.712-025 representado neste ato pelo Sr.(a) Leidiane gonçalves
coutinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (dispensa de licitação) nº05/2021 FORO: Parambu/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Noventa) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.048,05 (Um Mil e Quarenta e Oito Reias e Cinco
Centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122133390390010000
03000- 4918. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antônio Rodrigues Lima, CONTRATADA- Leidiane
Gonçalves Coutinho e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ WENDEL FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- CLEIDIANE MOURA DOS SANTOS. Fortaleza, 31 de
agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida a
Rodovia CE 085, 1,2km na entrada para Bela Vista S/N – Distrito de Cruxati, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 9 9920 2840 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0772-68 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão
Tabosa CONTRATADA: BH MARTINS ENGENHARIA - LTDA inscrita no CNPJ sob nº18.337.304/0001-04, com sede na rua Vicente Siebra, 2541
– Violete – CEP 62.500-970 Município ITAPIPOCA-, representado neste ato pelo(a) Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de APORTE PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA APLICAÇAO EM PEQUENOS SERVIÇOS PARA
GRADUAL RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MEDIO ANA COSTA TEIXEIRA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,3 E 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obede-
cendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 24.300,00 (VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jhonata Paixão Tabosa, CONTRATADA- Bruno Henrique Magno Martins
e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03348332/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ, estabelecida a Rua Maria Teixeira Joca, S/N, bairro Parnamirim, município de Eusébio/CE,
CEP 61.760-000, telefone (85) 3452-8255, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0555-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ nº09.517.503/0001-03,
com sede à Rua Galiente, nº1563, Bairro Parque Guadalajara, Município de Caucaia/CE, CEP 61650-190, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa
Diniz. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS
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