DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210006, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº2021/05870 e Termo de Participação nº20210006 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.997,00 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Graças Silveira de Paula, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07700804/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, 
estabelecida na Avenida Adonias Alves da Costa, s/n, Bairro/Distrito: Almofala, Município de Itarema – CE, CEP 62590-000, telefone: (**88) 3667-2042, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, Nº. s/n, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 22.497.917/0001-86, 
com sede à Avenida Manoel Sales, Nº. 699, Bairro: Córrego Seco, Itarema-CE, CEP: 62.590-000, representada neste ato pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
em favor da ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 03 - ACARAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13387 
e Termo de Participação Nº. 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema – CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do Gás de Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos 
dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 970,00 (Novecentos e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Rodrigo Antônio de Oliveira, CONTRATADA- Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto e TESTEMUNHAS: 01- 
Joseni Alves Torres, 02- Raimunda Idionatanha Matos Andrade. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07282891/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, estabelecida 
a Rua Rodovia CE 163, Km 42, NºS/N, Bairro Trecho Estruturante, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048- 
99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: PH 
ENGENHARIA E COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.972.631/0001-50, com sede na Estrada do Pecem, 
sem número, Bairro Parada, Município São Gonçalo do Amarante - Ceará, cep 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sra PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS - EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO pertencente à jurisdição da SEDUC.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0003 e respaldados pelo Decreto 
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Iris Pinto, CONTRATADA- Pedro Henrique Moreira da Silva e 
TESTEMUNHAS: 01- Luana Kesia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07465058/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL LICEU 
DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, Nº1100, Bairro Parque Potira, Município de Caucaia/Ce, Telefone (85)3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Ossian 
Ricarte CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68 Com sede à Av.das Flamboyants 
nº300 Cidade 2000 – Fortaleza- Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do Colégio Estadual Liceu de Caucaia COLÉGIO 
ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12583 Termo de Participação 2021/0007, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.713,60 ( Seis mil setecentos e treze reais e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1000003000-4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Ossian Ricarte, CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05859504/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI LIONS CLUB - CREDE 
13 - Crateús/CE inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.954.514/0154-08, neste ato representada pela Sra. ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: F. 
MOTA BALACO, inscrita no CNPJ sob nº07.592.728/0001-07,neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOTA BALACÓ. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se dete-
lalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Carta Convite nº0003/2021. 
Regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas 
alterações FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.919,00 (Vinte quatro mil novecentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 4784. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO MOTA BALACÓ e TESTEMUNHAS: 
1 - ANTÔNIA NARCELIA DE OLIVEIRA 2 - SILVANA ALVES DE MENESES, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***