DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07318713/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS DE SENADOR
POMPEU/CE - CREDE 14 - Município de SENADOR POMPEU/CE, Telefone (88) 351-5550, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0341-00, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra.MARIA DAS DORES DA SILVA CONTRATADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº02.342.254/0001-13, IGUATU/CE, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALC NTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº003/2021 FORO: SENADOR POMPEU/CE FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 300 ( Trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250( DUZENTOS E CINQUENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.516,12 DOIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS
E DOZE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
09.33903000.27301.1.30.00 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS DORES DA
SILVA, CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - FRANCISCO
CLIUDEILSON PINHEIRO, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07230980/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0528-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO
MOREL CONTRATADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIAL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.423.995/0001-39,, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FATIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO pertencente à jurisdição
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2020/23073 e Termo de Participação Nº11/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias), a partir
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 756,00 (SETECENTOS E CINQUETA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563] . DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL – CONTRATANTE - FATIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631894/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0398-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: NATALIA G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº39.323.634/0001-10, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Natalia Gomes de Abreu. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/08194 e Termo de Participação nº0008/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899. DATA DA ASSINATURA: 20
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade – CONTRATANTE - Natalia Gomes de Abreu, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05995106/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. (a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Recarga de extintores
(13) unidades, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor
da ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011103339039001000003000 - 4563 do Fundo de Desenvolvimento
da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS –
CONTRATANTE - IVANILDO MOURA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SALETE PINTO DOS SANTOS, 02- GILDO
PATRICIO DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04937358/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: JOSÉ HUGO GIRÃO NOBRE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº23.356.653/0001-
03, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) José Hugo Girão Nobre Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA NA COZINHA, CAIXA
DÁGUA, REFORMA DA COBERTA DA SALA 02, 03, 04, 05 ,06, SALA ÁUDIO VISUAL, INSTALAÇÃO DE LOUSA P/SALAS DE AULA,
REFORMA PISO DA CIRCULAÇÃO BLOCO 01, TROCA DE GRADIL DANIFICADO FACHADA na EEM PROFESSORA MARIA EDILCE
DIAS FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.840,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903900.25100.1.40.00 - 17590. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO – CONTRATANTE - JOSÉ HUGO GIRÃO
NOBRE FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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