DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254789/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº14.989.973/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Cicero Thiago Gerônimo 
Freireo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de ELÉTRICO E ELETRÔNICO para EEM BENI CARVALHO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, 
com fundamento no Termo de Participação 002/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos 
termos do Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 305,40 (trezentos e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564 MATERIAL DE 
CONSUMO . DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto – CONTRATANTE - Cicero Thiago 
Gerônimo Freireo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03591253/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR 
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: C. J. MAIA ASSIS-ME, inscrita no CNPJ sob nº11.141.846/0001-68, neste ato pelo Sr. CLEVE JOSÉ 
MAIA ASSIS. OBJETO: o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (Material de Processamento de Dados), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade Carta Convite nº001/2021, regido pela legislação: Decreto nº28.397, de 21/09/2006, publicado no D.O.E 
do dia 25/09/2006, Leis Ordinárias Federais nº8.666/93, de 21/06/1993, Leis Complementares nº123/2006, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar 
nº147/2014 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.575,82 (Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 
23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – CONTRATANTE - CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08463016/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - 
CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Francisco José Gomes Lima CONTRA-
TADA: Sr. ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA DA SILVA - Tianguá/CE -, neste ato representado por Antônio Fábio Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 dias, contados a partir da sua sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhado e fiscalizado pelo Sra. Auricélia Brito da Silva matrícula n° 30191811 e CPF n° 748.044.643-87 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 1.149,33 (mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco José Gomes Lima, CONTRATADA: Antônio Fábio Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08253810/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - SERVILUZ, Município de FORTALEZA/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: 
DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº272, Bairro Benfica, Município 
Fortaleza-CE, CEP: 60.040-160, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº20210002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E 
QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.431,17 (CINCO MIL QUATROCENTOS 
E TRINTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDUARDA 
RODRIGUES MOTA 2 - CARLOS SEGUNDO SALES DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08253976/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - Município de FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: 
T. SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO 
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.634,25 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRA-
TADA - THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 2 - CARLOS SEGUNDO SALES DE 
OLIVEIRA, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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