DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07884972/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA 
- CREDE 16 - Município de Jucás/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro 
CONTRATADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº07.324.338/0001-48,Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.862,39 (Seis mil, oitocentos e 
sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.339030 00.27301.1.30.00 4839. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés 
Monteiro CONTRATADA - José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - VICENTE MARQUES FILHO, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08389010/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 
10 - Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº12.306.779/0001-57 - 
Quixeré/CE, representada neste ato pela Sra. Maria Aline Réges das Chagas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 
nº004/2021 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.118,70 (quatro mil cento e dezoito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilson Sales Mano CONTRATADA - Maria Aline Réges das Chagas e TESTEMUNHAS: 1 - Terezinha de 
Jesus Lima Moreira 2 - Raimundo Paulino Neto, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08288125/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos - CREDE 06 - Município de Sobral/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada porpor sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: MERCADINHO 
TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente 
CONTRATO 12/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da publicação no DOE - CE O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 2.511,56 (DOIS MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E SEIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030
00.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATADA 
- Paulo Sergio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA 2 - ROSA MARIA PARENTE, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254069/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - Município de FORTALEZA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0692 - 49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30,Município Maracanaú – CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210002 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345(TREZENTOS E QUARENTA E CINDO) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 118,40 (CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 
4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA 
- FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EDUARDA RODRIGUES MOTA 2 - CARLOS SEGUNDO 
SALES DE OLIVEIRA Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06741230/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - Muni-
cípio Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Cristiano de Oliveira CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30 representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 11.202,38 (Onze mil e duzentos e dois reais e trinta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiano de Oliveira CONTRATADA - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 
1 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2 - MILENA DE SOUZA PEREIRA, Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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