DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07237241/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 
3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: NATALIA G DE ABREU - ME, inscrita no CNPJ sob nº39.323.634/0001-10, com sede à 
Rua(Av) 130, nº151, Bairro: Timbó, Município: Maracanaú/Ce, representado neste ato pelo Sra. Natalia Gomes de Abreu,. OBJETO: O presente contrato 
tem por objetivo MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº0020/2021 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº12008/2021 e Termo de 
Participação nº0020/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, 
conforme previsto no Termo de Participação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.582,99 (HUM MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
3339039001000003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VITÓRIA MARIA CUNHA, 
CONTRATADA- NATALIA GOMES DE ABREU e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05803312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAIMUNDO TOMAZ - CREDE:01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12.380.538/0001-58, neste ato representada pela Sr. ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
de aquisição de serviço para asseio, limpeza e conservação do prédio e ambientes escolar, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no edital nº 0005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.980,96 (Três mil, 
novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342011803339039001000003000- 4766.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA 
ANA SANTOS DE ALMEIDA, CONTRATADA: ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA e TESTEMUNHAS: 1. RUBENS DA COSTA 
CAMPINA, 2. ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05368993/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS - CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0256-24, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Janaína Lima Belo Fernandes CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob no 09.517.503/0001-03, 
Caucaia – CE, representado neste ato pela Sra. Germana de Sousa Diniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de serviço (Manutenção 
e Conservação de Máquinas e equipamentos) em favor Salaberga Torquato Gomes de Matos conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07715 e Termo de Participação nº 2021/0023 
FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 6. O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 240 ( duzentos e quarenta dias ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
4.232,00 (quatro mil, duzentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 2 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Janaína 
Lima Belo Fernandes, CONTRATADA: Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1. Maria Adriana Pessoa, 2. Antônia Marleuda Silva Barbosa. 
Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07416391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO 
PAIVA TAVARES - CREDE 13 - Caridade/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr(a) 
Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHAES FILHO COMERCIO DE GAS LTDA EPP , inscrita no CNPJ 
sob Nº 10.587.391/0001-46, Canindé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhaes Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA CILINDRO P45 PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta ) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três mil, duzentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00 – 4912.. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Katia Romilda Silva do Nascimento, CONTRATADA: Vicente de 
Paulo Magalhaes Filho e TESTEMUNHAS: 1. Maria Laura de Moura Silva, 2. Rosemary Moreira de Sousa. 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05879394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM Monsenhor Melo, estabelecidaà Av. Escritor Pedro Ferreira de 
Assis, 284 –Ibiapina-CE,CEP: 62.360-000, Telefone (88) 3653-5102inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-34,daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: ELIENE FRANCO CHAVES 
CNPJ: 10.868.042/0001-00, situada no Sitio Salgado I, Zona Rural, na cidade de Sítio Salgado-Ce, representada por: Eliene Franco Chaves daqui por diante 
denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: biapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 350(trezentos e cinquenta) dias, contados a partir dasua publicação.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.771,31 (Seis mil setecentos e setenta e um reais e trinta e um 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000
.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATANTE Eliene 
Franco Chaves daqui por diante denominado CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Vilma Oliveira de Lima 2- Suelen Carla de Paiva Silva Costa. 
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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