DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06487309/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE
- 09 - no Município de Pindoretama/CE, Telefone (85) 3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora, Sra.
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37 - Muni-
cípio Fortaleza -CE, representado neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0001/2021 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.031,08 ( VINTE E TRÊS MIL E TRINTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS CONTRATADA - DAVI
OSORIO AMARO e VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAÚJO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05695145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 -
Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35 - Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº011/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/11694 e Termo de Participação nº011/2021 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899..
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: João Paulo Peixoto Diogenes, CONTRATADA: Jesus Albino Vieira
Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1. Paulo da Silva Vitorino, 2. Jéssica de Oliveira Januário. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05654775/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE-1 - Maranguape/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Coordenador(a), Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA:
NATALIA G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº39.323.634/0001-10, Maracanaú-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natalia Gomes de Abreu.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos como- Freezer, Ar condicionados e bebe-
douros desta escola que necessitam de reparos e limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0003,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993
e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/10145 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: Maran-
guape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trzentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de
agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA, CONTRATADA: Natalia Gomes de Abreu e TESTE-
MUNHAS: 1. ANTÔNIO AMAURI DOS REIS SANTOS, 2. MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03758840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SÃO SEBASTIÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120-50, neste ato representado por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) TONY ELVYS DO SANTOS LUZ CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRILI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº25.179.741/0001 - 02, MARANGUAPE/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO
DE HIGIENIZAÇÃO EM PROL EEM SÃO SEBASTIÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº2021/001 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2021/08041 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO
Nº2021/001 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.254,50 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4568. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TONY
ELVYS DO SANTOS LUZ, CONTRATADA: FELIPE LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1. HALINE HELEN DE SOUZA, 2. IMACULADA MARIA
RIBEIRO. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07463268/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERITENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0686-09, situada na AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE,
S/N – CAMBEBA – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-7863, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob
nº28.542.964/0001-80, com sede à Rua Colombo nº310 A, Bairro: Parque Santa Rosa CEP 60.763-075 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo
Sr. João Francisco Mendes,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER O ENEM 2021,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº14/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.088,00 (Três mil e oitenta e oito reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.03.33903900.10000.0.40.00 - 4486. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA, CONTRATADA- JOÃO FRANCISCO
MENDES e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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