DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06238457/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, estabelecida a Rua LEONIR RUFINO, Nº 943, Bairro SOL NASCENTE, Município de BREJO SANTO/CE,
Telefone (85) 98957-0291, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ANDREIA DA SILVA GONÇALVES inscrita no CNPJ sob
nº 34.696.760/0001-05,com sede à Rua MARIA NOVA ISMIRANDA, Nº 04, Bairro SOL NASCENTE, Município PORTEIRAS -CE, representado neste
atopelo(a) Sr.(a) ANDREIA DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
MÃO DE OBRA E MATERIAL, REPOSIÇÃO DE 12MT DE FORRO DO AUDITÓRIO; REPOSIÇÃO DE 120MT DE CANTONEIRA NO AUDITÓRIO;
PINTURA DAS PORTAS DO AUDITÓRIO;PINTURA DE 50MT DO FORRO DA ENTRADA PRINCIPAL; REVESTIMENTO DO QUADRO BRANCO
DAS 12 SALAS DE AULA; TROCA DE BRISES 15X1,20; TROCA DE 15FECHADURAS NA ESCOLA; PINTURA NA PORTA DOS BANHEIROS;
TROCA DE CANTONEIRAS DO ESPELHO BANHEIRO; PINTURAS DAS 12 PORTAS DE SALAS DEAULA; TROCA DE 03 PORTAS COMPLETAS;
REPOSIÇÃO DE UM ESPELHO NO BANHEIRO FEMININO; CONCERTO DE FORRO NO BANHEIRO(01 PLACA); TROCA DE 01LUMINÁRIA
PENDENTE INDUSTRIAL(QUADRA); TROCA DE UM ALISADO NA PORTA DOBANHEIRO DA QUADRA; CONCERTO DA DIVISORIA LABO-
RATORIO ESPECIAL; SERVIÇO DE TROCA FITA BORDA DAS MESAS DOS ALUNOS (40 MESAS); SERVIÇO DEIMPLANTAÇÃO DE 02 SAIDAS
DE AGUA NOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS. em favor da ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS
pertencenteà jurisdição da CREDE 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de
1993, e suas alterações, com fundamento na LICITAÇÃO nº 004/2021 e Termo deParticipação 2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário Oficial doEstado(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para a execução
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO/CE, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no Diario Oficial do Estado(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 17.750,00 (Dezes-
sete mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.3390390
0.10000.0.30.00 -4895. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA Contratante ANDREIA
DA SILVA GONÇALVES Contratado e TESTEMUNHAS: 1 WALDEMIR MARTINS DE ANDRADE 2 ILEGIVEL.Fortaleza 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254738/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 -
Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: FRANCINALDO DA SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 42.143.100/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Francinaldo da Silva Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de ELÉTRICO E ELETRÔNICO para EEM BENI CARVALHO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, com funda-
mento no Termo de Participação 002/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 604,55 (seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 221000221236
24332011104339030001000003000 - 4564 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel Barbosa Pinto – CONTRATANTE - Francinaldo da Silva Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-
Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07440519/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA - CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no CNPJ sob Nº 38.375.163/0001-21, representada neste
ato pelo Sr. RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação
de bens imóveis na EEEP Profª Elsa Maria Porto Costa Lima - Aracati-CE para atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite 02/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.021,69 (Dezessete mil,
vinte e um reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 – 4901. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO
VIEIRA – CONTRATANTE - RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA,
02- FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06626368/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Regiane de Lima
Sales CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COBERTA REFEI-
TÓRIO, ADEQUAÇÃO ESCOAMENTO PLUVIAL, REFORMA LAJE DE ENTRADA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE PILARES E LAJE
DE CIRCULAÇÃO, REFORÇO MURO LATERAL QUADRA, na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.619,53 (setenta e quatro mil seiscentos
e dezenove reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.10152.06.33903900.25100.1.40.00 - 17587. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales –
CONTRATANTE - Francisco Vanderlei Ferreira Paulino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, 02- GENY
ALVES BORGES. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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