DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08430002/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA MONSENHOR 
FURTADO - CREDE 06 - Meruoca (CE), inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0085-33, neste ato representada por Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha 
Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Francisco Tarcisio 
Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO, 07/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 3,11 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Meruoca (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 301,49 (trezentos e um 
reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Benedita Maria Rodrigues 
Cunha Gomes, CONTRATADA: Francisco Tarcisio Gomes Parente e TESTEMUNHAS: 1. CLITON ALBUQUERQUE ALVES. 2; MAYARA QUEIROZ 
SAMPAIO. Fortaleza, 31 d agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05923172/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES - CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0407-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR EECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20210002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de sua assinatura e sua execução será de 340 ( Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Dioneide de Sousa Pereira, matrícula n° 978624-1-9 e CPF nº 441.622.783-34 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 9.033,22 ( Nove mil e trinta e três reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Richarson Lobo de Andrade, CONTRATADA: Carmem Maria Marcos do Vale e TESTEMU-
NHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07733800/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga/CE representado neste ato pela Sra. 
Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Tabuleiro do Norte/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 100 dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 15.110,80 (quinze mil, cento e dez reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4705. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA: Raimunda Cunha Gomes e TESTEMUNHAS: 
1. Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05283050/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 
02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique 
CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Cicero Thiago Gerônimo Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de consumo- Material elétrico e eletrônico, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12464 e Termo de Participação nº 2021/002 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.208,40 (Um mil, duzentos e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA: Cicero Thiago Gerônimo Freire e TESTEMUNHAS: Jose Elisvaldo da Silva Pinto, 
Irane de Sousa Magalhães Ribeiro. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05283351/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 
02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique 
CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho 
Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de limpeza e produção de higienização, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (Um mil, setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 4771. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA: Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMU-
NHAS: 1. Jose Elisvaldo da Silva Pinto, 2. Irane de Sousa Magalhãe Ribeiro. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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