DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA 
GOMES JÚNIOR - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de 
Vasconcelos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste 
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO de n° 02, tem por objeto a prestação de SERVICO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA e SERVICO DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE 
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL em favor da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de setembro de 2006, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Inocêncio de 
Melo Filho, matrícula n° 15921811 e CPF nº 285.184.463-68, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR, do contrato. VALOR GLOBAL: R$ $ 645,00 (seiscentos e 
quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33
903900.10000.0.30.00 - 4579.. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jackson Monteiro de Vasconcelos, 
CONTRATADA: Jackson Monteiro de Vasconcelos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06174041/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS - CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCI-
MENTO NOGUEIRA CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, 
Fortaleza – CE, representado neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços Repasse para Manutenção de Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Cascavel/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.947,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 4766. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1. GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA, 2. EVILAZIA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06728071/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA - CREDE: 09 - HORIZONTE/
CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48, neste ato representada pela Sra. Diretora Karoline Matos Monteiro CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, Horizonte - CE, representado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEEP Maria Dolores 
Alcântara e Silva , pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.695,99 (Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Karoline Matos Monteiro, CONTRATADA: Ademar Marinho de Andrade Junior e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05923040/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES - CREDE: 01 - Aquiraz/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0407-71, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Richarson Lobo de Andrade CONTRATADA: 
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 Amontada/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.147,80 (Treze mil cento e quarenta 
e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Richarson Lobo de Andrade, 
CONTRATADA: Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1. JÉSSICA NOGUEIRA S. DE SOUSA, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254576/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 
05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRA-
TADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO, Tianguá/CE, neste ato representado por Luziane de Sousa Pereira Araújo. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 dias, contados a partir da sua sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhado e fiscalizado pelo Sra. Auricélia Brito da Silva matrícula n° 30191811 e CPF n° 748.044.643-87 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 1.262,62 (mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA, CONTRATADA: Luziane de Sousa Pereira Araújo e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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