DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05524774/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS - CREDE: 01 - Caucaia/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0142-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços de Terceiro – Pessoa 
Jurídica – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações FORO: 
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação 
no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei 
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (Dezenove mil e Novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO CARLOS MATOS TEIXEIRA, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1. João Ary de Alencar Lima, 2. Maria Joselene Gomes do Nascimento. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07612638/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMA-
RÃES - CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz 
CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, representado neste ato pelo(a) Sr. Renato Santana 
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339030001000003000 – 4562.. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcos 
Antônio Teixeira Muniz, CONTRATADA: Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 1. MARCELA MARQUES DE SOUSA, 2. LEIDIANE DA SILVA 
BORGE. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06149616/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MATIAS BECK - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0447- 69, neste ato representada pela Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: REAL LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 
12.874.349/0001-31, – Horizonte/CE representado(a) neste ato pelo(a) Sr Ademar Marinho de Andrade Jr. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o ( a ) REPASSE DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – SERVIÇOS DE PINTURA em favor da EEFM MATIAS BECK pertencente à juris-
dição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2021, 
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
24.902,06 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA: Ademar Marinho de Andrade Jr e TESTEMUNHAS: GLAUBER PESSOA DE 
ARAÚJO, 2. JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05479418/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0102-79, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ 
PARENTE - LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238//0001-37, Sobral/CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O 
presente CONTRATO 01/2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no DOE - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da publicação no DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.092,90 (Treze mil e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA MARLY DE LIMA, CONTRATADA: PAULO SÉRGIO TOMAZ 
e TESTEMUNHAS: 1. FLAVIO SALES TRAJANO, 2. LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893198/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM Polivalente Modelo de Forta-
leza - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº CNPJ nº 07.954.514/0511-10, neste ato representado pela sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria 
Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, representado neste ato pela Sra. Germana de 
Sousa Diniz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender a demanda 
da EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos objeto do presente Contrato será efetuado no 
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Hum mil, 
quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elionete Maria Sousa de 
Vasconcelos, CONTRATADA: Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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