DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06765333/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS 
DE FORTALEZA – SEFOR 3 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81 – Cambeba – Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES - EPP inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, representado 
neste ato pelo Sr. JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO 
DE IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DE APOSTILAS EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 27.584,80 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390390010
00003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA 
- JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JUNIOR 2 - MARIA EDINEIDE 
DA SILVA, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07695355/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota - CREDE 12 - Muni-
cípio de Quixadá/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA 
JÚNIOR CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyants, 
nº 300, Bairro Cidade 2000, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.190-570, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÁS DE COZINHA (RECARGA), BOTIJÃO 13 KG em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13353 e Termo de Participação 20210002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e Trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.316,69 (Três mil e trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000
.10000.0.30.00 – 4574.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR 
CONTRATADA - RENATP SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - Emanuele de Sousa Rodrigues 2 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira, 
Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07363867/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. PAULINO ROCHA - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0739-47, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: GRALHA ELEVA-
DORES LTDA EPP - inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, Município Eusébio, representado neste ato pelo(a) Sr. Gilberto Sales Costa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de RECUPERAÇÃO E MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA 
ELEVATORIA EM DOIS ELEVADORES MARCA DAIKEN- CAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (225 KG), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, e conforme especificações e condições do item 6 do 
termo de participação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento a Cotação Eletrônica nº 2021/12291 e Termo de Partici-
pação nº 20210016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (Quatro mil e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA - GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - 
ALDERLANIO MIGUEL CALISTO 2 - REGINA LUCIA ALEXANDRE JACINTO, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07566091/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CREDE 
12 - Município de Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21,Município de Boa Viagem/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 2021/0002 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.799,11 (Sete mil, setecentos e noventa e 
nove reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Vitor Alves 
CONTRATADA - Raimundo da Rocha Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - MARLY SERAFIM DE SOUSA 2 - MARÍLIA CIRINO SEVERO, Fortaleza 30 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06161624/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE 
10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90 - Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto 
CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA - inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30,Município Fortim - CE, neste ato representada pelo 
Sr. Ozias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA EEM BENI 
CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.882,85 
(vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 – 4565. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Ozias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 
2 - Elayne Paula Braun, Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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