DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob Nº 12.230.991/0001-88, Ibicuitinga - CE, representado neste ato pela Sra. 
Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.563,50 (quinze mil quinhentos 
e sessenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011414339030002730113000 4705. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÍLVIA HELENA 
CLAUDINO BRANDÃO, CONTRATADA: Raimunda Cunha Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Maria José Nobre Almeida, 2. Francisca Rozilene Vitalino 
de Sousa. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05962755/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0531-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: REAL 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31, Horizonte-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ademar Marinho 
de Andrade Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO E MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.850,00 (Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues, CONTRATADA: Ademar 
Marinho de Andrade Júnior e TESTEMUNHAS: 1. Renan Peixoto Pereira, 2. Eliza Elena Cavalcante da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02721250/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JÚNIOR – ME(Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA DÁGUA E A DEDE-
TIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR – CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 
2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Marta Simone de Melo Nobre, CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01745890/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SANTA TEREZA, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0608-88 estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitu, S/N, Bairro Centro, CEP 63.195-000, Município de Altaneira/CE, Telefone (88)3548-1488, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, 714, 
Apt 101, Bairro Alto dos 14, município de Ipu, CEP 62.250-000, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: 
. O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/10210 e Termo de Participação nº2021/008 FORO: Altaneira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 432,99 
(QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04974377/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ANTÔNIO MOTA, estabelecida à Rua Santo Antônio, nº 424, Bairro Centro, Município de Antonina do Norte/CE, Telefone (88) 3525 1800, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0609-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela diretora geral a Sr.ª Rita de Cassia 
Cordeiro CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Rua Travessa 
Aloisio OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10066 e Termo de Participação nº 08/2021 FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.706,00 (dois mil setecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Rita de Cassia Cordeiro, CONTRATADA- Aricia Jurandy Oliveira Juvencio e TESTEMUNHAS: 01- Janiclei Alves Miguel, 02- Antonio 
Gomes da Silva. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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