DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06396303/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua 
Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO - MEI , inscrito no CNPJ sob Nº 
36.003659/0001-49, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sra. LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para suprir as necessidades da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
na Carta Convite Nº 20210001 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 20210001 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. A PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.188,56 (vinte nove mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.1
0000.0.30.00 - 4762 22100022.12.122.211.10104.01.33903900.20700.1.40.00 - 16406. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO MENEZES e TESTEMUNHAS: 
1 - TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA 2 - OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04821104/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, Situada na Rua Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro 
Padre Andrade, no Município Fortaleza/Ce, CEP 60356-392, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra, Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27, com sede à Rua D, nº 81, Sala 01 Bairro Parangaba, Município Fortaleza/Ce, CEP 60740-145, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jackson Henrique Costa Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA CIVIL E E ELÉTRICA CONTEMPLANDO CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E REPAROS NAS ÁREAS COMUNS, na 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de cento e cinquenta (cento e cinquenta), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de sessenta (60) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
233.164,02 (Duzentos e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.424.10152.03.33903900.27303.1.40.00-14541 (2021).. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Soraide Paz de Oliveira Lima, CONTRATADA- Jackson Henrique Costa Lima e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07727729/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa, estabelecida à Av. José Lopes de Mesquita, 
Nº300, Bairro Banguê II, Município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 Telefone (85) 3348-4891, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: PINDOGÁS 
COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, CNPJ: 20.278.930/0001-19, situada na Travessa Vila da Imprensa, Nº1225 – Caponga - município de Cascavel/CE, 
CEP 62850-000, representada neste ato pelo Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no Termo 
de Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13524 e Termo de Participação 20210006 respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 330 (TREZENTOS 
ETRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00–4562. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANO ALVES NOGUEIRA, CONTRATADA- STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA 
SIQUEIRA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08365022/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ESCOLA MONSENHOR 
FURTADO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0085-33, situadana Avenida Carlos Davi, nº316, Bairro Centro, no Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000,dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: CLEYSE M.RODRIGUES EIRELI 
-ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.637.947/0001-69, à Rua Cel Joaquim Ribeiro ,538, Bairro Centro, Município,Sobral (CE), CEP 62011-020, representada 
neste ato pela Sra Cleyse Maria Rodrigues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO, 06/2021, tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 4,6 e 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II,alínea“a”daLeinº8.666/1993,LeiComplementarnº137/2014,DecretoEstadualnº31.543/2014e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Meruoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)