DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 – 4907. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA: Juliano de Almeida Rocha e TESTEMUNHAS: 1. TEREZA NEUMA 
ALEXANDRE DE ALMEIDA, 2. FRANCISCA CLESIANE NUNES DA SILVA. Fortaleza, 27 de agosto de de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07802062/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/ CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0528-69, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES 
DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO ME, inscrita no CNPJ sob Nº40.910.360/0001-45, Paracuru/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO 
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e 
quarenta dias), a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563]. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO 
e TESTEMUNHAS: 1. Maria José de Jesus Rodrigues, 2. Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 28 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02554460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0552-99, neste ato representada pela Diretora Geral Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: NATALIA 
G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº39.323.634/0001-10, representado neste ato pela senhora NATALIA GOMES DE ABREU. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO BEM COMO LIMPEZA 
DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA na EEEP COMENDADOR MIUEL GURGEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Humberlândia Moreira Bezerra 
Grangeiro, CONTRATADA: NATALIA GOMES DE ABREU e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ DE QUEIROZ NETO LIMA, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 
de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07165879/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Silena 
Ferreira Ayres CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ÁGUA MINERAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) 
dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato é de 350 (Trezentos 
e cinquenta dias) contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4570 . 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silena Ferreira Ayres, CONTRATADA: Francisco Antônio da Silva 
Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ANA LÚCIA NOBRE DA SILVEIRA, 2. MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 28 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191752/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 6 – Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: CLEYSE M. RODRIGUES 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69, Sobral/CE, representada neste ato, pelo Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº03/2021, VIPROC Nº06191752/2021, tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE PRAZO DE EXECUUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.580,54 (dois mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cláudio Paulo de Almeida, CONTRATADA: Cleyse Maria Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE FÁTIMA 
SILVA PRADO, 2. PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07444387/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENEAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Iracema/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: FERNANTO 
ANTONIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.552.149/0001- 89, Iracema/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio 
Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços para manutenção e conservação predial da EEM Enéas 
Olímpio da Silva – Iracema/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto