DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
dias, contado a partir da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 958,51 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 -4702. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto 2021. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Cleyse Maria 
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MAYARA QUEIROZ SAMPAIO 2- ILEGIVEL. Fortaleza 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07066463/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0692 – 49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr. Wildemar Bezerra 
dos Santos CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, Paracuru/CE, representado 
neste ato pelo Sra. ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de 
Dedetização e Desratização - Serviços de Dedetização e Desratização em favor da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos Serviços de Dedetização e Desratização - Serviços de Dedetização 
e Desratização objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563.. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Wildemar Bezerra dos Santos, CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07190075/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR II - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: sa ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sra. ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO - SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO em favor EEMTI – VISCONDE 
DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
dos serviços de AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRO 
BRANCO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
230,00V (duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADO AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALNEDI COSTA LIMA, 
CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1. CLEALDA SOUSA BRUNO, 2. ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. 
Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167229/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA CEJA DR GERARDO 
CAMELO MADEIRA - CREDE: 05 - IPÚ/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0376-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) 
ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº26.749.547/0001-88, Hidrolândia/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO MARTINS DE FARlAS. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO (CIVIL E ELÉTRICA) DE PRÉDIO PARA CEJA (CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS DE IPÚ), na ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato será de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 
61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 288.033,10 (duzentos e oitenta e oito mil e trinta três reais e dez centavos) pagos em CONFORMI-
DADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.08.44905100.10000.0.40.00 - 15143 (2021).. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA: 
FERNANDO MARTINS DE FARlAS e TESTEMUNHAS: 1. MARIA ÁDILA DE SOUSAOLIVEIRA, 2. ANA CÉLIA LIMA DEOLIVEIRA. Fortaleza, 
27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453428/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 
10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0216- 37, neste ato representada por sua Diretora Geral SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra. 
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.824,50 (oito mil oitocentos e vinte e 
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
414339030002730113000 4705. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SÍLVIA HELENA CLAUDINO 
BRANDÃO, CONTRATADA: e TESTEMUNHAS: 1. Maria José Nobre Almeida, 2. Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 28 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04811745/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - Aracoiaba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: JULIANO 
DE ALMEIDA ROCHA, inscrita no CNPJ sob nº30.590.000/0001-50, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Juliano de Almeida Rocha. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS