DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.680,00 (Vinte e quatro mil, seiscentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000
003000 4585. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama, CONTRATADA: Fernando
Antonio Martins Moura e TESTEMUNHAS: 1. Dalila de Queiroz Ferreira, 2. Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza, 27 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06783048/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0556-12,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) GILDEMARIO LIMA FREIRE CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ISRAEL GURGEL MOURA DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03 e 04 do grupo 01(PINTURAS), 5 e 6
do grupo 02 (CALHA) e item 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal nº8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na
Lei Complementar nº123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: PACAJUS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento/serviço
de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.959,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 20
de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: GILDEMARIO LIMA FREIRE – CONTRATANTE - ISRAEL GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02- Joana Darc de Freitas. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05706910/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0226-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) FRAN-
CISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº13.320.276/0001-07,
representada neste ato pela Sra. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 23, inciso II, alínea “a”, da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº003/2021 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.888,00 (Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
09 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE – CONTRATANTE - MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07516990/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME
TOMAZ DE AQUINO - CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº20.278.930/0001-19,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSIO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO pertencente à
jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12861 e Termo de Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual Nº33.486/2020
FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.425,00 (hum mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA:
20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças – CONTRATANTE - Stefania de Oliveira Holanda Siqueira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Nonato da Silva, 02- Bruna Rayne da Silva Morais. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150472/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0687-81, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.
VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.113.992/0001-29,
representado neste ato pelo Sr. Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO EM FAVOR DA SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº0017/2021 que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº11944/2021 e Termo de Participação nº0017/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE ENTREGA: O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto no Termo de Participação.
VALOR GLOBAL: R$ 5.198,00 (CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA – CONTRATANTE - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2021/PROCESSO Nº01164153/2021
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF nº473.400.533-87 e RG nº216562291 SSP/CE CESSIONÁRIO: MUNI-
CÍPIO DE FARIAS BRITO, inscrito no CNPJ sob nº07.982.010/0001-19, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado por seu(sua) Prefeito(a)
FRANCISCO AUSTRAGESIO SALES, portador do RG Nº544432 SSP/MS e CPF/MF Nº395.522.761-87 resolvem firmar o presente termo OBJETO:
Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/
CE, de um veículo automotor a seguir relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em
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