DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
ROTINAS, MONITORAMENTO TÉCNICO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO EM FERRAMENTA A SER DISPONIBILIZADA PELA
SEFAZ, VIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS RELATIVOS À CONFORMIDADE EM LGPD. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº31/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da Instrução
normativa o. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em Caucaia,
01 de setembro de 2021.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/06.350698-0, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.350698-0
T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA
02
06.612719-0
REGILANIA DA SILVA NASCIMENTO ME
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº31/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da IN 77/2019,
FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Iguatu, com a
finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda -
C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, em Iguatu, 30 de agosto de 2021.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº31/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
061956856
W A BRANDAO
002
063725126
JOSE AURILIO VENANCIO
003
064452166
ANTONIO JORGE CARNEIRO RIBEIRO 01240245300
004
064506096
SILVIO SAYD DE ALMEIDA 85888079391
005
064631508
LUCIRENE LUIZ FERREIRA 05032276332
006
064696405
HELLEN RUTH LIMA TEIXEIRA
007
065129091
MARIA EDILEUSA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA 71887342320
008
065138899
JANAINA GALDINO BEZERRA
009
066070538
SAULO VICTOR ALBUQUERQUE CAVALCANTE 3122644371
010
066200016
ANTONIA NOGUEIRA VASCONCELOS 06790147306
011
066292271
JOSE VALDENIS PEREIRA DA SILVA 06633535309
012
066827213
LIZANDRA CARLA VIANA BASTOS ME
013
067160263
MARCELO OLIVEIRA PADUA 40630801886
014
067297196
FRANCISCA ELANIA VIEIRA 01207811319
015
070022917
K C DA FROTA TELEFONIA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO 031/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que dispõe o artigo 79, § 1º, inciso IV, da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte JORGE
ALVES DE BARROS, CGF nº 06.208.603-0, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, a cientificar-se do Mandado de Monitoramento Fiscal nº 202172493, expedido em nome da referida empresa,
em 09/08/2021, com base no artigo 2º da Instrução Normativa nº 70/2019, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a data de
disponibilização ou publicação do presente Edital, sujeitando-se ao disposto nas normas pertinentes, em consequência do não atendimento à presente inti-
mação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 31 de agosto de 2021.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº39/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o que dispõe o artigo 79, § 1.º, inciso IV da Lei n.º 15.614, de 29 de maio de 2.014, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único
do presente Edital, ficam NOTIFICADOS para através dos mesmos ou de seus representantes legais, para cumprirem as obrigações tributárias (principais)
descritas no mencionado Anexo Único, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. A ciência do presente
Edital é contado a partir do 15º (décimo quinto) dia após a data de sua publicação. CÉLULUA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SOBRAL, 30 de agosto de 2.021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CEXAT SOBRAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº39/2021
N° DE
ORDEM
C.P.F.
NOME
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
01
285.775.663-15
SOLIMAR JOSE DE LIMA
A efetuar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 17.869,64
e demais acréscimos legais cabíveis no ato do pagamento ,
lançado na Guia de n.º 206.517. (DOADOR: TAIANE SILVA
DE LIMA – CPF Nº 024.595.453-80)
PROCESSO VIPROC N° 05404341/2019 – 3.ª ALTERAÇÃO
AO ATO CONSTTUTIVO E CONSOLIDAÇÃO DA EMPRESA
BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF Nº
03.987.529/0001-39 (PROTOCOLO JUCEC Nº 180613596,
EM 25/10/2018).
02
024.595.453-80
TAIANE SILVA DE LIMA
A ser responsável pelo recolhimento do ITCD no valor de
R$ 17.869,64 e demais acréscimos legais cabíveis no ato do
pagamento , lançado na Guia de n.º 206.517. (DONATÁRIO:
SOLIMAR JOSE DE LIMA – CPF Nº 285.775.663-15)
PROCESSO VIPROC N° 05404341/2019 – 3.ª ALTERAÇÃO
AO ATO CONSTTUTIVO E CONSOLIDAÇÃO DA EMPRESA
BORGES & LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ/MF Nº
03.987.529/0001-39 (PROTOCOLO JUCEC Nº 180613596,
EM 25/10/2018).
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº15/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que dispõe os artigos 22, 23, 24 e 25 da lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CNT, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados
no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto
ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TARIA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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