DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
% 
ACRÉS.
TOTAL
EVALDO BEZERRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
TOTAL
R$ 306,66
*** *** ***
PORTARIA Nº1113/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na cidade de 
Limoeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1113/2021 DE 17 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
% 
ACRÉS.
TOTAL
ENZO MATHEUS VALENTE MAIA 
VISTORIADOR
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
CAROLINE LEITAO EVANGELISTA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
2,5 
61,33 
153,33 
0 
153,33
MICHELLE DOS SANTOS DA SILVEIRA
DIGITADOR
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
JOSUÉ LOPES PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
FRANCISCO WESLEY 
FAUSTINO DE OLIVEIRA
FRANCISCO WESLEY 
FAUSTINO DE OLIVEIRA
V
RUSSAS/CE
17/08/2021 À 19/08/2021
0,0
0,00
0,00
0
0,00
TOTAL
R$ 459,99
*** *** ***
PORTARIA Nº1128/2021 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais conforme competência estabelecida no artigo 22, inciso II, da Lei Federal nº9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito 
Brasileiro – CTB, e, tendo em vista a documentação apresentada peça que instrui o processo administrativo cadastrado através dos protocolos viproc nºs. 
04244202/2020 de 01 de junho de 2020 e 04367070/2020 de 05 de junho de 2020, obedecendo os termos da Portaria nº4.934/2019 e Portaria nº2.145/2020 
ambas do DENATRAN, e das Resoluções do CONTRAN nºs.: 730/2018, 789/2020, 802/2020 e 849/2021; RESOLVE: Autorizar o credenciamento da 
empresa PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº13.499.747/0001-88, com sede em São Paulo/
SP, à Av. das Nações Unidas nº14.261 - 30º. Andar – Sala E, CEP: 04.794-000, Bairro: Vila Gertrudes, de acordo com a documentação apresentada anexa ao 
protocolo viproc acima mencionado, para ministrar através de sua plataforma tecnológica na modalidade de ensino a distância (EAD) “Curso de Reciclagem 
para Condutores Infratores”, “Curso Preventivo de Reciclagem para Condutores Infratores”, “Curso Atualização para Renovação da CNH” e os Cursos 
Especializados e suas atualizações para: “Curso para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros”, “Curso para Condutores de Veículos de 
Transporte Escolar”, “Curso para Condutores de Veículo de Transporte de Produtos Perigosos”, “Curso para Condutores de Veículos de Emergência”, “Curso 
para Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisível e Outras Objeto de regulamentação específica pelo Contran”, e, na modalidade ensino a 
distância (EAD) e semipresencial, “Curso especializado obrigatório destinado a profissionais em Transporte de Passageiro (mototaxista)” e “Curso especia-
lizado obrigatório destinado a profissionais em Entrega de Mercadorias (motofretista)”, conforme teor da portaria de homologação nº1.757/2021 CONTRAN 
de 18 de agosto de 2020. Taxa de credenciamento de 67 Ufirce. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1129/2021 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista documentação apresentada no processo administrativo de nº07311697/2021, de 30 de julho de 2021, embasado nos termos do Art. 
27, § 1º. inciso II §§ 2º e 5º da Resolução nº789/2020 – CONTRAN; RESOLVE: AUTORIZAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, o SENAT - 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, registrado sob o CNPJ nº73.471.963/0046-49, sito à Av. Padre Cicero nº4.400, 
Bairro: São José no município de Crato / CE – Unidade B – nº91, para ministrar Cursos de Capacitação e Atualização para: ● Condutores de Veículos 
de Transporte Coletivo de Passageiros; ● Condutores de Veículos de Transporte de Escolares; ● Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de 
Produtos Perigosos; ● Condutores de Veículos de Emergência; ● Condutores de transporte de Carga Indivisível; ● Curso de princípios Básicos do Serviço 
Regular Complementar de Transportes Rodoviários Intermunicipal de Passageiros (Motorista e Cobrador); ● Curso especializado obrigatório destinado a 
profissionais em transporte de passageiro (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista); ● Curso destinado a profissionais em transporte público 
individual remunerado de passageiros (taxista) previsto na Lei nº12.468. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1130/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na 
cidade de Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1130/2021 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO 
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR 
% 
ACRÉS.
TOTAL
ANTONIO BENEDITO 
VASCONCELOS LOBO 
VISTORIADOR
V 
TIANGUA/CE
20/08/2021 à 23/08/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
ANTONIO SEVERINO DE PINHO 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
TIANGUA/CE
20/08/2021 à 23/08/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
CAIO SOUZA DE FREITAS 
ANALISTA DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
IV
TIANGUA/CE
20/08/2021 à 23/08/2021
3,5 
64,83 
226,91 
0 
226,91
DJACIRA GOMES 
MENDONCA MARQUES 
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V 
TIANGUA/CE
20/08/2021 à 23/08/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66
EDILSON LOPES DE MOURA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
TIANGUA/CE
20/08/2021 à 23/08/2021
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66