DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/08/2021 
a 15/08/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1145/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
COORDENADOR
50,00
80,00
9
0
450,00
MICHELE DOS SANTOS DA SILVEIRA
MEMBRO
40,00
60,00
9
0
360,00
TOTAL
R$ 810,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1146/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES cons-
tantes da Portaria nº1111/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de QUIXADÁ, 
GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados 
no período de 17/08/2021 a 19/08/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 
08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1146/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AUREA FATIMA MENDES MOURA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JORGE LUIZ DE MELO GOMES
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
LAICE DE SOUSA MACIEL
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
MARCIA MARIA ALMEIDA DO NASCIMENTO
PRESIDENTE
80,00
120,00
6
3
840,00
MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA
COORDENADOR
60,00
90,00
6
3
630,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
MEMBRO
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
R$ 4.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1147/2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria nº492/2021 de 17 de Maio de 2021; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria nº805/2021, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Camocim, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2021 
a 15/07/2021, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1147/2021 DE 24 DE AGOSTO DE 2021
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALISSON DIORGENES VASCONCELOS
COORDENADOR
50,00
80,00
11
0
550,00
FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA
MEMBRO
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
R$ 990,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 6° TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington 
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP; V - 
ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, São Paulo/SP, CEP: 04.026-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.1. Art. 57 
inciso I, § 2º, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, com redação modificada pela Lei nº9.648, de 27/05/98. 1.1.2. Art. 65 § 8º, da Lei Federal nº8.666/93, de 
21/06/93, com redação modificada pela Lei nº9.648, de 27/05/98. 1.1.3. Justificativa do Gerente de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, 
com o de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução 
dos serviços do Contrato nº034/CEGÁS/2016, firmado em 1º de setembro de 2016. Reajustar os preços constantes no Anexo B – Planilha de Preços Básicos, 
conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: 753.364,86 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e 
quatro reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 1º/09/2021, com término previsto 
para 31/08/2022. Este contrato poderá ser rescindido logo após a conclusão do novo processo licitatório que está sendo realizado pela CEGAS, mediante 
aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não 
expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 31 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio 
Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Reynaldo Batista de Lima Neto (LIMA & TORRES).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 7° (SETIMO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LIMA & TORRES ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Bacelar, nº368, Cj. 21, Bairro Vila Clemente, São Paulo/SP, CEP: 04.026-001; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 inciso I, § 2º, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, com redação modificada pela Lei nº9.648, de 27/05/98. Art. 58 inciso 
I, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, com redação modificada pela Lei nº9.648, de 27/05/98. 1.1.3. Art. 65 § 8º, da Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/93, 
com redação modificada pela Lei nº9.648, de 27/05/98. Justificativa da Gerente Jurídica, com o de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS ; VII- FORO: 
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços do Contrato nº035/CEGÁS/2016, firmado em 1º de setembro de 
2016. Reajustar os preços constantes no Anexo B – Planilha de Preços Básicos, conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado. Alteração da 
Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, conforme Termo de Aditamento 03, do contrato ora aditado. ; IX - VALOR GLOBAL: 1.345.820,61 (um milhão, 
trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do Contrato nº035/
CEGÁS/2016, firmado em 1º/09/2016, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 1º/09/2021, com término previsto para 31/08/2022.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qual-
quer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: 31 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior 
(CEGÁS) e Reynaldo Batista de Lima Neto (LIMA & TORRES)..
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE