DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 05993316/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: DOC N° 129/2021 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2018 Celebrado entre o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II - OBJETO: pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de agosto de 2021, com término em 23 de fevereiro de 2022, o Convênio nº025/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde, no município de 
QUIXELÔ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ao mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; V - DATA E 
ASSINANTES: 18/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e José Adil Vieira Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06175382/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 122/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2018 celebrado entre o Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; 
II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08 de agosto de 2021, com término em 03 de fevereiro de 2022, o Convênio 
nº057/2018, que tem por finalidade a realização da 3º etapa da reforma e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros, localizado no município de 
Saboeiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 06/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Marcondes Herbster Ferraz. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06574007/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 124/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de agosto de 2021, com 
término em 12 de fevereiro de 2022, o Convênio nº120/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico 
hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Francisco Dário de Oliveira Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06319430/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 132/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 048/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 139 (cento e trinta e nove) dias, a partir do dia 17 de agosto de 2021, 
com término em 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do Convênio nº 048/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização 
de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do SUS da atenção básica, média e alta complexidade no Município de Choró/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ao mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Marcondes de Holanda Jucá. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06895121/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 131/2021 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de agosto de 
2021, com término em 09 de fevereiro 2022, o Convênio nº50/2020, que tem como objetivo o repasse financeiro visando a realização de procedimentos 
médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município de Limoeiro do Norte/CE, referente ao Projeto MAPP – 3951, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e José Maria de Oliveira Lucena. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06160164/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 136/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE/CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto 
de 2021, com término em 10 de fevereiro de 2022, o Convênio nº057/2020, que tem por objeto o repasse financeiro visando a realização de procedimentos 
médico hospitalares aos usuários do SUS no Município de Jaguaribe/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e Alexandre Gomes Diógenes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06895300/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº58/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 133/2021 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 58/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de agosto de 
2021, com término em 10 de fevereiro 2022, o Convênio nº58/2020, que tem como objetivo o repasse financeiro visando a realização de procedimentos 
médico - hospitalares aos usuários do SUS no Município de Limoeiro do Norte/CE, referente ao Projeto MAPP – 4378, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2021 - Fernando Luz Carvalho e José Maria de Oliveira Lucena. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06829633/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 125/2021 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 
de agosto de 2021, com término em 10 de fevereiro 2021, o Convênio nº063/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando o repasse de 
recursos para a realização de procedimentos médico e hospitalares aos usuários do SUS do Município de Pacatuba/CE, referente ao Projeto MAPP – 4364, 
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem 
acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; V - DATA E ASSINANTES: 13/08/2021 
- Fernando Luz Carvalho e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA