DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES (%)
TOTAL
Jose Luzier Azevedo Ripardo, MF.: 
107.166-1-6
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Antonio Carlos Nunes Pierre, MF.: 
107.907-1-9
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Tianguá/ Fortaleza/ 
Tianguá
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Edson Sousa Brito , MF.: 110.010-1-7
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Baturité/ Fortaleza/ 
Baturité
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Antonio Rodrigues Vieira, MF.: 
111.520-1-5
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Francisco Waldgleysson Silva 
Santos, MF.: 112.847-1-X
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Baturité/ Fortaleza/ 
Baturité
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
Luiz Jocelio Oliveira Miranda, MF.: 
113.171-1-1
Subten PM
V
01/08/2021 `a 
31/08/2021
Crateús/ Fortaleza/ 
Crateús
20 diária(s) - 01/08/2021 
à 31/08/2021
R$ 61,33
R$ 1.226,60
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 15.945,80
*** *** ***
PORTARIA (BPMA) Nº712/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Promover ações de defesa agropecuária no controle 
combate da Anemia Infecciosa Equina (eutanásia de animais positivos) no município de Groaíras no Estado do Ceará., de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 
1º, alínea “b”; art. 10º; Classe V e anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no 
anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ceará, 16 
de agosto de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº712/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Jonathan Peixoto Rodrigues,MF.: 
304.334-1-6
CB PM
V
16/08/2021 `a 17/08/2021
Fortaleza/ Groaíras/ Fortaleza
1,5
61,33
 91,99
Amom Batista Sampaio MF.: 307.263-1-6
SD PM
V
16/08/2021 `a 17/08/2021
Fortaleza/ Groaíras/ Fortaleza
1,5
61,33
 91,99
Fabricio Ramos Serpa MF.308.664-6-0 
SD PM
V
16/08/2021 `a 17/08/2021
Fortaleza/ Groaíras/ Fortaleza
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$ 275,97
*** *** ***
PORTARIA N°00726/2021 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PLANEJAMENTO – CODIP O DIRETOR DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CLODOALDO 
JANSEN BRAGA, TENENTE-CORONEL PM, matrícula funcional n° 10741114 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Fortaleza/Russas/
Fortaleza, no período de 29/08/2021 à 01/09/2021 a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de coordenar as atividades relativas a 
aplicação do Teste de Avaliação Física em sua 2ª FASE, conforme publicado no BCG nº 104 de 04/06/2021, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º § 1º, alínea 
b, art. 10, art. 17, classe III, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 77.1, 
totalizando R$ 269.85 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa 
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI 
Registre-se e publique-se.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para provimento de 
vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Médico Perito Legista de 1ª classe, Perito Criminal de 1ª classe, Perito Legista de 1ª classe e Auxiliar 
de Perícia de 1ª classe – 2ª Turma, regido pelo Edital nº 001/2011 de 08 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de Dezembro 
de 2011, homologado por meio do Edital nº 13/2015, de 25 de novembro de 2015, publicado no DOE de 11 de Dezembro de 2015, considerando ainda a 
decisão judicial prolatada nos autos da ação ordinária processo nº 0179986-44.2015.8.06.0001 e  obedecendo a ordem de classificação final constante no 
Edital nº 12/2015, datado de 24 de novembro de 2015, publicado no DOE de 10 de Dezembro de 2015, RESOLVE NOMEAR a candidata LAILMA DE 
SOUSA ALMEIDA, Classificação 3º, com fundamento no art. 20, inciso I, da Lei nº 12.124, de 06 de julho de 1993, publicado no Diário Oficial de 14 de 
julho de 1993, e Lei nº 14.461, de 15 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial de 06 de outubro de 2009, criado por meio da Lei n°15.014, de 04 
de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial de 18 de outubro de 2011, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Médico Perito Legista 1ª Classe, do 
Núcleo de Perícia Forense da Região Sul, em Juazeiro do Norte- CE, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária - APJ, Categoria 
Funcional Perícia Médico Legal, Carreira Medicina Legal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA N°30/2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 08/2021- SETUR. O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 
21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora ROSALY CAVALCANTE MOURA, matrícula 30015118, como GESTORA do contrato 
n° 08/2021, firmado com a empresa STATUS OBRAS, PROJETOS E INSTALAÇÕES EIRELI – ME, a partir de 28 de maio de 2021. SECRETARIA 
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021. Luciano de Arruda Coelho Filho (SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA).
Paulo Cesar Franco de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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PORTARIA N°31/2021 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº 12/2021- SETUR. O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei Federal 8.666, de 21 de 
junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora ROSALY CAVALCANTE MOURA, matrícula 30015118, como GESTORA do contrato n° 12/2021, 
firmado com a empresa ICONE ELEVADORES LTDA - EPP, a partir de 18 de junho de 2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021. Luciano de Arruda Coelho Filho (SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA).
Paulo Cesar Franco de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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