DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20210466, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.1305001-SEMEB, Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação orçamentária: 12 361 1202 2.033 - gerenciamento do Ensino Fundamental –
FUNDEB 40 %; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1113000000 – transferências do FUNDEB
30%, no valor de R$ 331.056,00 (trezentos e trinta e um mil e cinquenta e seis reais) / 12 361 1203 2.043 - gerenciamento do transporte escolar – Rec.
FNDE; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 1123000000 – transferência de Recurso do PENAT,
no valor de R$ 96.518,40 (noventa e seis mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para
atender a demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os
universitários do Município de Limoeiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses.
Contratado(a): Colinas Construções, Transportes e Serviços, inscrita no CNPJ nº 17.555.669/0001-42, valor global: R$ 427.574,00 (quatrocentos e vinte e
sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Paulo Victor Santos Penha. Limoeiro do Norte/CE,
03 de agosto de 2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Extrato de Contratos - O município de URUOCA-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca,
torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n°. 0010206.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO
E LINCENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS
PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO, RECADASTRAMENTO E FINANCEIRO DO FUNCIONARIO DE
INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA,CNPJ: 02.130.122/0001-28, contrato nº 0010206.2021-01, R$:2.340,00, contrato nº 0010206.2021-02, R$ 2.340,00, contrato nº0010206.2021-03, R$
2.340,00, contrato nº 0010206.2021-04, R$ 7.020,00, contrato nº 0010206.2021-05, R$ 42.120,00, contrato nº 0010206.2021-06, R$ 21.060,00. Dotações:
0601.04.121.0008.2.006;
414.20.122.0008.2.074;1310.13.122.0008.2.068;1005.08.122.0008.2.048;1005.08.241.0047.2.050;0801.12.122.0008.2.010;0
801.12.361.0094.2.013;0801.12.365.0094.2.023; 0901.10.111.0008.2.037; 0901.10.302.0075.2.044;0901.10.305.0075.2.047; 0901.10.301.0075.2.041.
Elemento de gasto dos contratos: 3.3.90.39.00. Vigência dos contratos: 20/08/2021 A 31/12/2021. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. Marcelo
Ferreira Gomes - Gestor da Secretaria de Gestão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária de Educação Básica do Município
de Limoeiro do Norte torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20210464, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.1305001-SEMEB, Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB; Dotação orçamentária: 12 361 1203 2.043 - gerenciamento do transporte escolar – Rec.
FNDE; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1123000000 – transferência de Recurso do PENAT,
no valor de R$ 84.604,08 (oitenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e oito centavos) / 12 362 1203 2.044 - gerenciamento do transporte escolar – Ensino
Médio; Elemento de despesas 3.3.90.39.00 outros serviços de terc. pessoa jurídica; Fonte de recursos: 1125000002 – transferência de Convênio – Estado/
Educação, no valor de R$ 54.054,00 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e quatro reais). Objeto: contratação de serviços de transporte escolar para atender a
demanda de 10 (dez) meses de alunos, professores e servidores administrativos da Rede Municipal de Ensino do Município, como também os universitários
do Município de Limoeiro do Norte/CE, de Responsabilidade da Secretaria de Educação Básica. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Contratado(a): Gentil
Guimaraes Saraiva Junior, inscrita no CNPJ nº 21.584.246/0001-28, valor global: R$ 138.658,08 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e oito centavos). Signatários: Maria de Fatima Holanda dos Santos Silva/ Gentil Guimaraes Saraiva Junior. Limoeiro do Norte/CE, 03 de agosto de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 02/2021-INFRA - CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE torna público para conhecimento
dos interessados o Parecer de Julgamento quanto ao Recursos impetrados pelas Licitantes: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.346.772/0001-12 e RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº. 09.060.561/0001-50, no âmbito da Concorrência Pública – Nº 02/2021-INFRA - CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia concernentes à Gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP) do Município de Coreaú, compreendendo as atividades de manutenção
preventiva, corretiva, ampliação, reforma, melhoria, eficientização energética, atendimento telefônico gratuito (0800) e demais serviços constantes no
projeto básico, na Sede e dos Distritos, em Coreaú-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos
sociais e impostos necessários para realização dos serviços, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, julgados tempestivos, mas
IMPROCEDENTES, mantendo-se suas Inabilitações, para Vossas manifestações de reconsideração ou Ratificação da Decisão. A Abertura das Propostas
será dia 06 de Setembro de 2021, às 09h. Coreaú-CE, 02 de Setembro de 2021. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMI-
NISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 15.03.19-01PP - Termo de Rescisão
contratual resultante do Pregão Presencial n° 15.03.19-01PP, cujo objeto é a Contratação de serviços de mão de obra complementar, por hora trabalhada,
destinada a manutenção e conservação do patrimônio público, junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba
do Norte/CE. Celebrado entre a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA e a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE. O presente instrumento visa rescindir
o Contrato constante do processo nº 15.03.19-01PP. DA RESCISÃO: Fica rescindido, neste ato, o contrato de nº 17.04.19-01/04. O motivo da rescisão
contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. XII do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93, justificado no referido
processo. Guaraciaba do Norte-CE-CE, 09 de Agosto de 2021. Jair Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.07.13.35-TP-ADM, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água em Comunidades rurais (Lagoa do Cedro/Arisco) na
Zona Rural do Município de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01- AOS Construções EIRELI, 02- Marfhys Construções e Serviços de Edificações EIRELI.
Foram habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, 02- Arquetipo
Construções LTDA, 03 – Líder Construções e Serviços EIRELI-ME, 04 – CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 05- Construtora Impacto, 06 – CSB
Construtora Santa Beatriz, 07- LC Projetos e Construções LTDA-ME, 08- Construtora Moraes, 09 - Pucon Construções, 10- Emilio Construções e Serviços
– ME, 11- Construtora e Imobiliaria Brilhante, 12- Construtora Beija Flor, 13- CONJASF Construtora de Açudagem LTDA. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Pentecoste (CE), 26 de agosto de
2021. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Processo Administrativo de Adesão. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia/CE, Flávia Maria de Menezes Chagas, em cumprimento à ratificação
procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 006/2021-SEAD a seguir: Órgão Gerenciador: ETICE
– Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Ata de Registro de Preços nº 2021/11561 – Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20200010-ETICE;
Fundamento Legal: Decreto Federal Nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, e
Decreto Municipal nº 1.195 de 10 de março de 2021; Objeto: contratação de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento de materiais e acessórios, com
instalação, para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE.
Favorecida: Master Construções e Telecomunicações LTDA, CNPJ N° 04.903.184/0001-50, Rua Edite Braga, n° 1987 – Montese – CEP: 60.425-100 -
Fortaleza – CE. Valor estimado: R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Vigência da Contratação: 12 (doze) meses. Tudo conforme
Declaração de Adesão. Caucaia-CE, 02 de setembro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira do Município.
*** *** ***
Fechar