DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda – Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2021/
TP, cujo objeto é a execução dos serviços de modernização e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Catunda-CE. Empresas
Habilitadas: R A Construtora EIRELI, H da Silva Rosa Instalações LTDA, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, Antonia C S Vasconcelos e B &
Q Energia LTDA. Empresa Inabilitada: Construtora Moraes EIRELI. Os motivos que levaram à inabilitação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão
disponíveis aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, caso não haja interposição
de recursos contra o julgamento da habilitação desta Tomada de Preços, fica desde já marcada para o dia 20 de setembro de 2021, às 09h00min, a sessão
pública para o prosseguimento deste certame com a abertura das propostas de preços das empresas habilitadas. Catunda/CE, 02 de setembro de 2021. Elias
Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 08/2021-SEINFRA –
Resultado de Julgamento da Habilitação. Objeto: recuperação e pavimentação de passagem molhada na Localidade de Jenipapeiro no Município de
Cruz/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalicias foram as seguintes: Clezinaldo S de Almeida Construções-ME; VK Construções e
Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto; Savires Iluminação e Construções EIRELI; Construtora Silveira Salles LTDA; F. J. de Matos Neto; MV e R
Locação e Construção EIRELI; portanto Habilitadas. Enquanto que as Empresas: Ramilos Serviços e Engenharia; Atestado de capacidade da empresa não
atende aos 690,21 m² de intertravado, conforme itens 4.0 – III – A. Mandacarú Construções e Empreendimentos LTDA; Não apresentou Certidão Negativa
de Débitos Trabalhistas – CNDT, conforme Item 4.0 II g do Edital, portanto Inabilitadas. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 15 de Setembro de 2021 às 14:00
horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 02 de Setembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2021.08.04-DIV. O Município de
Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica
no gerenciamento, acompanhamento e suporte em processos judiciais em todas as instâncias, junto às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE.
A CPL decidiu pela habilitação da empresa Dias & Neves Advogados Associados, por entender que esta atendeu às exigências do ato convocatório, e pela
inabilitação das empresas Ramon Caldas Barbosa Sociedade Individual de Advocacia e Cavalcante e Cavalcante Advogados Associados por descumprirem
exigências editalícias. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art.
109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, bem como item 13.1.1 do edital convocatório. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado
aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei nº 8.666/93. Potengi, 02 de setembro de 2021. Edno Leite Moraes
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Declaração de Adesão/Comunicação. Processo de Adesão Externa Nº 006/2021-SEAD
originário da Ata de Registro de Preços nº 2021/11561, gerenciada pela ETICE – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, celebrada em decorrência
do Pregão Eletrônico nº 20200010-ETICE, para contratação de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento de materiais e acessórios, com instalação,
para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE. Em favor
da seguinte empresa: Master Construções e Telecomunicações LTDA, CNPJ: 04.903.184/0001-50, no valor de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos
e cinquenta mil reais) emito a presente declaração de Adesão na forma do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, bem como, Decreto Municipal nº 1.195 de 10 de março de 2021 – Flávia Maria de Menezes Chagas – Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia/CE. 02 de setembro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXTRATO
DE RESCISÃO CONTRATUAL - Termo de Rescisão contratual resultante do Pregão Presencial n° 15.03.19-01PP, cujo objeto é a Contratação de
serviços de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do patrimônio público, junto a Secretaria de Educação
do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Celebrado entre a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA e a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte-CE. O presente instrumento visa rescindir
o Contrato constante do processo nº 15.03.19-01PP. DA RESCISÃO: Fica rescindido, neste ato, o contrato de nº 17.04.19-01/06. O motivo da rescisão
contratual deve-se a razões de interesse público, conforme inc. XII do art. 78 c/c inc. I do art. do artigo 79 da Lei nº 8.666/96/93, justificado no referido
processo. Guaraciaba do Norte-CE, 09 de Agosto de 2021. ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES, Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1308.01/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1308.01/2021-SRP,
cujo Objeto é a Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada em fornecimento de alimentação preparada
(almoço, coffe break, lanche e quentinha) e serviço de buffet/decoração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o
dia 17 de Setembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 17 de Setembro de 2021, a partir das 09h (Horário de
Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 17 de Setembro de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido
no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02 de Setembro de 2021. Tiago Fonteles Souza
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira. Através da Comissão de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados a Ratificação do julgamento
da habilitação, referente a Tomada de Preços n° 1407.01/21-TP, Objeto: Contratação de sociedade de advocacia para execução de serviço técnico jurídicos
voltados a defesa dos interesses do Município de Barreira/CE, nos processos em tramitação nos tribunais (TJ/CE,TRT7,TRF5,STJ, STF, TCE e TCU)
elaborando peças, realizando diligencias, audiências e tudo o mais que se fizer necessário, junto a Sec. de Finanças Administração e Planejamento. Face a
decisão do Sr. Secretário de Finanças e Administração, a Comissão Permanente de Licitação Ratifica o resultado de habilitação, Habilitada: Cavalcante e
Cavalcante Advogados Associados, Silveira & Moreira Advogados Associados, e Oliveira & Pinheiro Sociedade de Advogados, Inabilitada, Ramon Caldas
Barbosa Sociedade Individual de Advocacia, Leal & Leal Advogados Associados, fica a abertura dos envelopes de proposta de preços para o dia 15 de
setembro de 2021, às 09h00hs, Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira
– CE, 02 de setembro de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 072/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 06 de setembro de 2021 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 17 de setembro de 2021 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h
(horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2021, dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 072/2021-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e a Secretaria de Saúde
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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