DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº203 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – ADITIVO Nº
08 AO CONTRATO Nº 050201/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02.01/2019 – OBJETO: o ACRÉSCIMO QUALITATIVOS do Contrato de
Construção de Ginásio Poliesportivo na Sede do Município de Frecheirinha/CE, Convênio Nº 304.479-05 do Min. da Cidadania/SEC. Especial do Esporte.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: J. C. DE AGUIAR ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES - EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, representada pelo Sr. Jociel Carneiro de Aguiar. VALOR ADITIVADO: Acréscimo de R$
445.437,82 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea
“d” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e na. DATA: 24/08/2021. Edilene Maria de Aquino Sousa – Sec. de Educação e
Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.27.004. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2021.08.27.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente e equipamentos em
geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa
Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 21 de setembro de 2021 (21/09/2021), às 10:30hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 02 de setembro de 2021. Willamys Carneiro
Carvalho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Ratificação. Processo de Adesão Externa Nº 006/2021-SEAD originário da Ata de
Registro de Preços nº 2021/11561, gerenciada pela ETICE – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, celebrada em decorrência do Pregão
Eletrônico nº 20200010-ETICE, para contratação de serviços de fibra óptica, incluindo fornecimento de materiais e acessórios, com instalação, para atender
as necessidades da Secretaria de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania do Município de Caucaia/CE. Ratificado em favor
da seguinte empresa: Master Construções e Telecomunicações LTDA, CNPJ: 04.903.184/0001-50, no valor de R$ 5.250.000,00 (cinco milhões, duzentos
e cinquenta mil reais). Ratifico a Adesão na forma do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei nº 8666, de 21/06/1993, bem como,
Decreto Municipal nº 1.195 de 10 de março de 2021 – Flávia Maria de Menezes Chagas – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração, Recursos
Humanos, Segurança Urbana e Cidadania de Caucaia/CE. 02 de setembro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Retificação e Adiamento. O Pregoeiro do Município de Mauriti, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.08.26.01/PE, cujo objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de acesso a internet móvel incluindo o fornecimento de SIM CARDS 3G/4G, com franquia mensal do pacote de
dados de no mínimo 20GB para os alunos da rede pública municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. Motivo:
alteração no aviso de licitação. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada a data de início do cadastramento das propostas para o
dia 03/09/2021, o prazo para abertura das propostas para o dia 17/09/2021 às 09h00min, e o prazo para início da sessão de disputa de preços para o dia
17/09/2021 às 09h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
bllcompras.com. Mauriti/CE, 01 de setembro de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 057.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 057.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais, sem gás de 500ml e recargas 20 litros
para atender as necessidades da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento
das propostas de preços: 03/09/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 17/09/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de Setembro de 2021. Jardenyo de Paula Herculano
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1907.03/2021-SRP
– O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 1907.03/2021-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de
Desporto e Juventude do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 22 de Setembro de 2021, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 22 de Setembro
de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 22 de Setembro de 2021 a partir das 14h (Horário de Brasília).
O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 02 de
Setembro de 2021. Tiago Fonteles Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que
a EMPRESA: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.033.638/0001-12 INTERPÔS Recurso acerca
da Fase de Habilitação, e, que, fica aberto o Prazo para a Apresentação das Contrarrazões por Partes das Empresas Interessadas, em conformidade com a art.
109, parágrafo 3º da Lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº 006/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos
serviços de pavimentação em paralelepipedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Russas-CE, 02 de Setembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 058.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 058.2021 – SRP, cujo objeto
é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de acessórios e equipamentos esportivos, materiais para
premiações em eventos realizados pela Secretaria de Juventude e Esporte do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas de ampla participação
e exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 03/09/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 22/09/2021
às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de
Setembro de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 059.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 059.2021 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e acessórios de informática destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Controladoria, Ouvidoria e Transparência do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas de ampla participação
e exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 03/09/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 20/09/2021
às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de
Setembro de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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