DOE 03/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº203  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2021.08.31.01E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte de 
alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 20 de setembro 
de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão 
obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 02 de 
Setembro de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato(s) da Concorrência Pública nº 05.001/2021. Contratante(s): Secretaria 
de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresa Contratada: ATL Construcoes e Servicos EIRELI, 
CNPJ: 04.302.210/0001-95, endereço: Rua Jose Natal de Araújo, n° 1375, Bairro: Floresta – CEP: 63.870-000, com valor de R$ 6.624.915,94 (seis milhões, 
seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos). Vigência: de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do 
instrumento contratual. Objeto: pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas Ruas do Município de Novo Oriente. 
Signatários: José Maury Coelho Oliveira. Representante Legal: Anderson Fernandes Costa. Data da assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.01.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento 
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados 
que realizará no dia 23/09/2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, 56, Centro, CEP: 
62.860-000 – Pindoretama/CE, a Tomada de Preços Nº 09.01.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da 
Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 
às 12 horas. Pindoretama/CE, 02 de setembro de 2021. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2021CPSMCA. A 
Presidente da Comissão de Licitação, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 001/2021CPSMCA – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de 
Canindé, cujo objeto é a contratação dos serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil, para atender as necessidades da Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de  Canindé/CE. Abertura dia 20 de setembro de 2021 às 10:00h, na sala da CPL, na Trav. Mozart Queiroz, 114 - Bela 
Vista - Canindé-CE - CEP:62.700-000. Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Canindé - CE, 02 de setembro de 2021. 
Jessica Mara da Cruz Lobo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 18.02.001/2019 
– Pregão Presencial Nº 01.31.001/2019. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços gráficos junto ao Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE. O presente termo tem por finalidade a alteração da Cláusula quarta dos contratos iniciais, prorrogando por 
iguais e sucessivos períodos, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
alterações posteriores, mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais 
cláusulas dos contratos iniciais. Data da assinatura: 31 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 21 de 
setembro de 2021 às 11:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.007/2021, cujo objeto versa sobre a contratação de serviços 
para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo na sede e Lagoa dos Neres, Zona Rural do Município de Novo Oriente - Ceará, 
conforme Convênio N° 28/2021, SOP - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 07:00h às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 03 de setembro de 2021. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.08.31.001. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 22 de setembro de 2021 às 09:30hs dará início à licitação Tomada de Preços do tipo Técnica e 
Preço, com objeto contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica junto às Comissões Permanentes e Temporárias, e na 
pesquisa de proposições legislativas no âmbito das esferas Municipal, Estadual e Federal da Câmara Municipal de Aquiraz, conforme especificações no 
termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação de Aquiraz das 08h00 às 12h00min. Aquiraz - CE, 02/09/2021 - 
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do Contrato n° 01.09.2021/01, Referente à Dispensa n° 2021.08.30.2. Partes: o 
Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. Maria do Socorro Ribeiro dos Santos. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel 
destinado ao funcionamento das instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto Bandeirante, Município de Ipaumirim/CE. Valor(es): R$ 
1.100,00 (hum mil e cem reais), perfazendo o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 
Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery e Maria do Socorro Ribeiro 
dos Santos. Ipaumirim/CE, 01 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 17 de setembro de 2021, às 11:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.09.02.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes de Endemias do Município 
de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 
02 de Setembro de 2021. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.09.02.1. Realizará a licitação cujo objeto é 
a contratação de serviços a serem prestados na atualização do cadastro técnico do Município, incluindo aerofotografia e recadastramento imobiliário, 
mobiliário e infraestrutura, relativo a área da Sede, correspondente a 5.000 (cinco mil) unidades cadastrais e elaboração da planta genérica de valores e 
atualização do código tributário do Município de Jardim/CE. Abertura: 22 de setembro de 2021 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 02 de setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2021-SEAG, cujo objeto é aquisição de veículos, roçadeira hidráulica e vassoura mecânica junto as diversas Secretarias, 
o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 20 de setembro de 2021, às 09:00h, abertura e classificação das propostas às 09:10h, disputa de 
lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.
com.br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, 396, 
Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 02 de setembro de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa – Pregoeira.
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