DOE 24/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
AVISO DE CORRIGENDA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, através da Comissão Especial de 
Licitação 03, torna público o Aviso de Corrigenda da LICITAÇÃO Nº 
20180007 - REGIDA PELA LEI Nº 13.303/2016, de interesse da Compa-
nhia de Gás do Ceará S/A – CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE MATERIAL DE 
PUBLICIDADE LEGAL, TAIS COMO: EDITAIS, LICENÇAS AMBIEN-
TAIS, ATAS, AVISOS EXTRATOS E CONVÊNIOS OU CONTRATOS E 
OUTRO QUALQUER TIPO DE DIVULGAÇÃO EXIGIDO POR LEI DE 
INTERESSE DA CEGÁS, publicado no Diário Oficial do Estado e jornal de 
circulação regional, datados de 19 de outubro de 2018. Onde se lê: ... Tomada 
de Preços n º 20180007 Leia-se: ... LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº 
13.303/2016 – CEGAS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Decisão do Recurso 
interposto na fase de julgamento da Tomada de Preços Nº 20180002 do Tipo 
Menor Preço, de interesse do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E 
ENGENHARIA – DAE, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DE 20mx30m, NO BATA-
LHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, em 
cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, registrando que decidiu 
conhecer o recurso interposto pela empresa BARRETO ENGENHARIA 
EIRELI ME, eis que tempestivo, para no mérito, NEGAR-LHE PROVI-
MENTO, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes do Parecer Prolic 
n.º 476/2018, parte integrante do processo, ratificando como vencedora desta 
licitação a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI-EPP, 
perfazendo o presente processo o valor global de R$ 394.858,74(Trezentos 
e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 
de outubro de 2018.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180019
IG Nº979930000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180019 de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais diversos (Tampões), para serem 
utilizados pelas equipes de perfuração de poços, em diversas comunidades 
no Interior do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13622018, até o dia 08/11/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181227
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20181227, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição 
de Material de Laboratório (Reagentes para Dosagens de Hormônios 
e Marcadores do Metabolismo Ósseo) com cessão de equipamento em 
comodato. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 12272018, até o dia 08/11/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de outubro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181357
IG Nº978470000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181357 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional das subesta-
ções de energia elétrica nº 01 e nº 02 e seus componentes, pertencentes ao 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, pelo período de 12 
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº200  | FORTALEZA, 24 DE OUTUBRO DE 2018