DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
CERTAME: 7.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOS-
TAS: 02/09/2021; 7.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOS-
TAS: 16/09/2021; 7.3. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE 
PREÇOS: 16/09/2021. LEIA-SE: 7. DAS DATAS E HORÁRIOS 
DO CERTAME: 7.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 02/09/2021; 7.2. DATA DE ABERTURA DAS PRO-
POSTAS: 16/09/2021 às 10 horas; 7.3. INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2021 às 10 horas. Maiores in-
formações através do e-mail licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza – CE, 03 de setembro de 2021. Otávio César Lima 
de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 273/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de ser-
viços de mão de obra terceirizada, para atender as 
necessidades da Autarquia de Regulação, Fiscaliza-
ção e Controle dos Serviços Públicos de Saneamen-
to Ambiental - ACFOR, pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DIAMANTES TERCEIRIZAÇÃO EM SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA EIRELE, apresentou IMPUGNAÇÃO aos 
termos do edital em epígrafe. O documento encontra-se dispo-
nível no https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores 
informações 
pelo 
email 
licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br.  
Fortaleza – CE, 03 de setembro de 2021. Hamer Soares Rios 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 
08 E 10 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 087/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (almotolias e outros insumos), para atender à  
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de          
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de         
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna     
pú-blico para conhecimento dos licitantes e demais interes-
sados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 - SMS, 
foi declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 03, 08 E 10 
(CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE  
LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores informações através 
do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de setembro de 2021. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA            
CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de Reordenação Urbana da Avenida Beira Mar – 
Construção do Skate Park, no Município de Fortaleza 
– CE, de acordo com as especificações contidas 
neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
SEGOV