DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 16
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRE-
SENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE QUE AUXILIARÃO
NA PREVENÇÃO E COMBATE DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA
UNIDADE
QTDE.
CONTRATO
VALOR
UNITÁRIO (R$)
VALOR TOTAL
CONTRATO (R$)
8
FRASCO COM VÁLVULA PUMP, MATERIAL PLÁSTICO,
EMBALAGEM COM CAPACIDADE PARA 1000ML
PLASUTIL
UNIDADE
6.840
3,25
22.230,00
TOTAL DO CONTRATO (R$)
22.230,00
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 22.230,00 (vinte e dois mil duzentos e trinta reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. No valor a ser pago para a execu-
ção do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos
sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a
existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única remuneração pelos serviços contratados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-
RIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento
da Secretaria Municipal da Educação - SME.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
1.124.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339030
0
1.111.0000.00.00
1.120.0000.00.00
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato, decorrente da ARP, será de 6 (seis) meses, contados da data da
publicação, devendo o contrato ser publicado na forma do parágrafo único do artigo 61, prorrogável nas hipóteses do art. 57 e seguin-
tes, todos da Lei Federal nº 8.666/1993. DA EXECUÇÃO DO OBJETO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto
deste contrato as especificações, os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico Nº 126/2021, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA:
Fortaleza, 27 de agosto de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO –
CONTRATANTE. Davi Fernandes Soares - PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 2708/2021 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG
205903390 - SSP/CE, CPF 510.472. 503-06, com interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
FERNANDA MARIA MENDES DE ALENCAR, BRASILEIRA, OUTROS, portador(a) do RG nº 92002151091 e CPF nº 525.117.663-53,
residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, preste-
za, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remuneração será pro-
porcional a efetiva jornada de trabalho, no importe de R$ 16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos) hora/aula, já incluso o
montante de 20% (vinte por cento), referente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos
de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0. 1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 24 de Agosto de 2021, prorrogável, no máxi-
mo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar
nº 0216, de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 24 de Agosto de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Fernanda Maria Mendes de Alencar – PROFESSOR(A).
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EXTRATO DE ADESÃO Nº 09/2021 - EXTRATO DE ADESÃO Nº 09/2021 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
20210226 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.2203001-PMLN. GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
(Secretaria de Saúde) - CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, inscrito no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-
89, representada neste ato pela Secretária Municipal da Educação, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, CPF nº 510.472.503-06.
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI., inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02, sediada na Rua MARIA NUNES DA
SILVA, 221 - MARANGUAPE-CE, por intermédio de seu representante legal, Sr. FELIPE LIMA SOARES, do CPF nº 054.388.223-36,
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Forta-
leza - SME, seus Anexos e Distritos. VALOR TOTAL: R$ 5.364,20 (cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Até o final da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210226 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.2203001-
PMLN. GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte (Secretaria de Saúde). DOTAÇÃO – Projeto/Atividade nº
24901.12.361.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte 0.1.111.0000.00.00 – do orçamento da Secretaria Municipal da
Educação. BASE LEGAL: Art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 29 §§ 2º e 3°, do Decreto Municipal nº 12.255, de 06
de setembro de 2007. FORO: Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021. Antonia Dali-
la Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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