DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
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POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - PO. Descrição: • Poltrona individual estofada, revestida em 
couro sintético, dotada de apóia braços. • Características de estabilidade, resistência e durabilidade, 
conforme NBR 15164:2004 / Móveis estofados - Sofás. Dimensões: • Profundidade útil do assento: 
450 mm +/- 20 mm • Largura útil do assento: 470 +/- 20 mm • Altura (h) da superfície do assento: 
420 +/- 10 mm • Extensão vertical (h) do encosto: mínimo de 500 mm • Largura útil do encosto: 470 
+/- 20 mm • Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal): entre -2º a -7º • Ângulo do 
encosto (em relação ao plano do assento): 100º +/-10º • Altura do apoio de braços (em relação ao 
assento): 220 +/-20 mm • Largura mínima do apoio de braços: 80 mm Características: • Estrutura 
confeccionada em perfis tubulares metálicos de aço carbono, com secção circular, com diâmetro 
mínimo de 1”, e espessura de parede mínima de 1,5mm; • Partes metálicas unidas por meio de 
solda; • Pés metálicos aparentes e cromados, com ponteiras ajustáveis metálicas e partes em 
contato com o piso em polipropileno; • Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi 
/ Poliéster, eletrostática, brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na 
cor CINZA; • Cintas elásticas internas para sustentação do assento e do encosto; • Laterais (braços), 
base (suporte do assento) e fundo (suporte do encosto) montados na configuração de prisma retan-
gular, onde se encaixam as almofadas de assento e encosto; • Cada um destes elementos deve 
possuir espessura mínima de 100 mm, sendo inteiramente revestido em couro sintético, recebendo 
camadas internas de espuma laminada (espessura mínima de 10 mm) nos pontos de contato com o 
usuário, de modo que toda a superfície do móvel, exceto a inferior, seja almofadada; • Superfície 
inferior da base, revestida de tecido não tecido (TNT) de gramatura mínima de 70g/m², fixado por 
meio de botões de pressão espaçados a cada 20 cm ou velcro em todo o perímetro, que permitam 
sua remoção para Inspeção e limpeza; • Almofada removível do assento confeccionada em espuma 
de densidade D-26., com mínimo de 140 mm de espessura, com inclinação de 4°, fixada por meio de 
fitas “velcro”, inteiramente encapada com couro sintético, dotada de uma subcamada de TNT sob a 
superfície. Fecho em “zíper” no verso para remoção da capa; • Almofada removível do encosto 
confeccionada em espuma de densidade D-23 com mínimo de 100 mm de espessura, com inclina-
ção de 100° em relação ao assento, fixada por meio de fitas “velcro”, inteiramente encapada com 
couro sintético, dotada de uma subcamada de TNT sob a superfície. Fecho em “zíper” no verso para 
remoção da capa. Garantia mínima de 01 ano. 
Unidade 
11 
475,75 
5.233,25 
15 
SOFÁ EM MATERIAL LAVÁVEL- SF1 (PROINFÂNCIA) Descrição: Sofá de dois lugares em material 
lavável e pés em alumínio revestido; Características: Revestimento Superior em laminado de PVC 
com reforço em manta (Korino) CV 20; Acabamento inferior em Tela de Ráfia; ESTRUTURA Madeira 
de pinus e eucalipto proveniente de reflorestamento com imunização contra mofo, cupim e microor-
ganismos. Sustentação do assento e encosto com cintas Elásticas de alta resistência. Travamento 
da estrutura com grampos fixados com grampeadores pneumáticos. ESPUMAS Espuma de           
poliuretano. Assento: Densidade D-23 Braça: Densidade D-20 Encostos: Densidade D-20          
Dimensões: Altura do assento do sofá ao chão: 73cm Assento do estofado: 125 cm x 75, Garantia 
mínima de 01 ano. 
Unidade 
12 
833,61 
10.003,32 
VALOR TOTAL DO CONTRATO (R$) 
1.465.724,15 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.465.724,15 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil                      
setecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. No valor a ser pago para a execução do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos 
diretos e indiretos requeridos para a prestação dos serviços, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, 
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que vierem a existir sobre os aludidos serviços, constituindo assim a única 
remuneração pelos serviços contratados. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação correrão à 
conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação - SME. 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O Contrato a ser firmado com a empresa classificada no certame licitatório terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de vigência e de execução do contrato não poderão ser 
prorrogados, exceto nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2021.                  
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – CONTRATANTE. Wellington Silva 
de Oliveira - SOLUPEL SOLUÇÕES EM EMBALAGENS DE PAPELÃO LTDA - ME – CONTRATADA. Maria Conceição Silva       
Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO – SME.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2021 - PROCESSO P233929/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 04.919.081/0001-89, com sede nesta Capital, na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Bairro Dionísio Torres – CEP 60.170-
002, neste ato representado por sua titular Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o nº 510.472.503-06, por-
tadora da cédula de identidade nº 205903390 SSP/CE, residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUI-
DORA EIRELI - ME, com sede na Rua João Tomé, nº 486 – Bairro Monte Castelo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-220, Fone: (85) 3017-
4769, inscrita no CNPJ sob o nº 20.365.863/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Davi 
Fernandes Soares, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2004009055910 SSPDS/CE, e do CPF nº 019.037.263-01. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 126/2021 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de