DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
2504.0001.339092.0.121400000000 - Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001.339092.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2514.0001.339092.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial; • 25901. 
10.302.0123.2528.0001.339092.0.121400000000 - Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede 
Própria; 
• 
25901.10.304.0128.2239.0001.339092.0. 
121100000000 - Manutenção das Ações das Políticas de Vigi-
lância em Saúde - Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 
25901.10.301.0119.2504.0001.339092.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339092.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2021. (assinado por certificado 
digital). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 396/2021.  
PROCESSO Nº P244358/2021 
Constitui 
a 
Comissão 
de             
Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Contrato 
nº 253/2019 – SMS e Pronto-
cardio 
Serviços 
Médicos           
Hospitalares LTDA. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; art. 11 
da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, conforme 
o Art. 5º, X do Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016, 
e Ato nº 06/2021, de 03 de janeiro de 2021; CONSIDERANDO 
o disposto na Cláusula Oitava do Contrato nº 253/2019, firmado 
entre 
a 
Secretaria 
Municipal 
da 
Saúde 
– 
SMS 
e                       
PRONTOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA, com o intuito de integrar o CONTRATADO no Sistema 
Único de Saúde – SUS e definir sua inserção na rede regionali-
zada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a 
garantia da atenção integral à saúde dos munícipes de Fortale-
za/CE, conforme Plano Operativo definido entre as partes; 
consistindo na prestação de serviços de saúde especializados 
de Média e Alta Complexidade, nas modalidades ambulatoriais 
e hospitalares, com todos os procedimentos disponibilizados e 
regulados pela Central de Regulação de Internações de Forta-
leza – CRIFOR e Central de regulação ambulatorial – CRAFOR 
( ou outro sistema de regulação que vier a ser instituído pelo 
Gestor local ). CONSIDERANDO que a fiscalização de contra-
tos é uma atividade sistemática de fundamental relevância nos 
procedimentos de gestão contratual exercida pela Contratante 
e seus representantes, em todas as etapas/fases de execução 
contratual, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com 
a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contra-
tuais técnicas e administrativas em todos os seus aspectos, e 
principalmente visando o alcance dos objetivos pretendidos; 
CONSIDERANDO as informações acostadas nos autos do 
Processo P244358/2021, que informam sobre a necessidade 
de substituição de membros da Comissão de Acompanhamento 
de Contratualização do Contrato nº 253/2019, instituída através 
da Portaria Nº 908/2019, publicada no DOM em 16 de                  
setembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização (CAC) 
para o acompanhamento da execução do Contrato nº 253/2019 
nos seguintes termos: 
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
THÁBYTA SILVA ARAUJO 
025.550.533-79 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA MONTENEGRO FREIRE 
051.797.833-48 
TITULAR 
CONTRATANTE 
CRISTIANE 
MOURÃO                          
CARVALHEDO MESQUITA 
408.291.383-15 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
CRISTINA ALENCAR NÓBREGA 
735.095.403-44 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
CRISTIANE MELO NOGUEIRA DE 
ARAÚJO 
477.288.843-87 
TITULAR 
CONTRATADA 
FERNANDA 
ODARA 
RIBEIRO 
FERREIRA 
607.828.763-07 
TITULAR 
CONTRATADA 
NUNO MIGUEL MARTINS SENO 
616.602.183-65 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
SILVANA TAYOMARA DA SILVA 
LIBERATO 
093.922.193-05 
SUPLENTE 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do Contra-
to N° 253/2019 passará a ser composta pelos seguintes mem-
bros: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura, permanecendo inalteradas e vigentes as disposições 
contidas na Portaria nº 908/2019 não revogadas pelo presente 
texto. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza, data da 
assinatura digital. (Assinado por certificação digital). Ana             
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 397/2021.  
PROCESSO Nº P244362/2021 
 
Alterar 
a 
Comissão 
de                 
Acompanhamento da Contra-
tualização (CAC) do Contrato 
nº 279/2019 celebrado entre a 
SMS e a Clínica Cearense de 
Ginecologia e Obstetrícia Ltda 
(CNPJ Nº 07.312.614/0001-58). 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o inciso X do art. 5º do Decreto nº 13.922, de 12 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 006, de 03 de 
janeiro de 2021; e CONSIDERANDO o disposto Contrato nº 
279/2019, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS e a CLÍNICA CEARENSE DE GINECOLOGIA E OBSTE-
TRÍCIA LTDA, que tem por objeto a execução, pela CONTRA-
TADA, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de ações 
e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral à 
saúde dos Munícipes de Fortaleza/CE, nos termos e condições 
previstas no competente Plano Operativo definido entre as 
partes, parte integrante do Contrato nº 279/2019, independente 
de transcrição e que o compõe na forma de Anexo; CONSIDE-
RANDO que a fiscalização de contratos é uma atividade siste-
mática de fundamental relevância nos procedimentos de gestão 
contratual em todas as etapas/fases de execução dos contra-
tos, mediante acompanhamento zeloso e cotidiano, com a 
finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratu-
ais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos para 
o alcance dos objetivos pretendidos; CONSIDERANDO as 
informações acostadas nos autos do Processo P244362/2021, 
que informam sobre a necessidade de substituição de mem-
bros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização do 
Contrato nº 279/2019, instituída através da Portaria Nº 
888/2019, publicada no DOM em 03 de setembro de 2019; 
RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de  
Acompanhamento da Contratualização (CAC) para o acompa-
nhamento da execução do Contrato nº 279/2019 nos seguintes 
termos:  
REPRESENTAÇÃO 
NOME 
CPF 
DESIGNAÇÃO 
CONTRATANTE 
FERNANDA CALIXTO MARTINS 
633.629.703-60 
TITULAR 
CONTRATANTE 
HELENA MARIA ROMCY 
168.957.543-34 
TITULAR 
CONTRATANTE 
LUANA MONTENEGRO FREIRE 
051.797.833-48 
SUPLENTE 
CONTRATANTE 
EMMANUELLA 
CARVALHO 
FONSECA 
028.342.653-56 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
SELMA NOGUEIRA HOLANDA 
FERREIRA 
001.060.703-04 
TITULAR 
CONTRATADA 
FABÍOLA NOGUEIRA HOLANDA 
FERREIRA 
613.302.723-15 
TITULAR 
CONTRATADA 
ANNANDA VITÓRIA MARTINS 
CAVALCANTE 
988.293.603-25 
SUPLENTE 
CONTRATADA 
VERA 
LÚCIA 
PEIXOTO 
DA 
SILVA 
107.997.613-20 
SUPLENTE 
Art. 2º - Face a alteração acima apresentada, a composição da 
Comissão de Acompanhamento da Contratualização do