DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO)
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL
– PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA – CE. – LOTE 04. CONTRATANTE:
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito
público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário
Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE ROBERTO DE
RESENDE.
CONTRATADA:
DESTAK
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona Peta Feitosa, nº
460, Bairro: Centro, Brejo Santo – CE, CEP: 63260-000, (88)
988336503, e-mail: destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ nº
22.436.855/0001-00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio
Roberto de Medeiros Silva. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como no Processo Administrativo nº P182054/2021. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o replanilhamento
do Contrato, com impacto financeiro no montante de
R$ 180.466,50 (cento e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais e cinquenta centavos). O valor inicial do Contrato que
passará a ser de R$ 1.361.258,00 (um milhão, trezentos e
sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais), conforme
manifestação
técnica
acostada
aos
autos.
CLÁUSULA
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021.
ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio Roberto
de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de agosto de
2021. Jose Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTI-
VO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N° 101/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA N° 011/2019 - No dia 30 do mês de agosto de 2021, na
sede da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, foi
celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2019 -
SEINF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICA-
ÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER
COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS. LOTE
04. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE
ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: DESTAK CONS-
TRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Dona Peta
Feitosa, nº 460, Bairro: Centro, Brejo Santo – CE, CEP: 63260-
000, (88) 988336503, e-mail: destak.csl@gmail.com, inscrita no
CNPJ nº 22.436.855/0001-00, representada neste ato pelo Sr.
Cláudio Roberto de Medeiros Silva. CLÁUSULA PRIMEIRA -
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamen-
ta-se no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteri-
ores, bem como no Processo Administrativo nº P233741/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos
de vigência e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência com término pre-
visto para 15 de janeiro de 2022. PARÁGRAFO SEGUNDO:
Prorroga-se o prazo de execução com término previsto para 15
de outubro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de agosto de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Cláudio Roberto de Medeiros Silva – RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno
de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. Jose Roberto de
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 007/2020 - FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL
Nº 035/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PROFESSOR
HERIBALDO COSTA, NO BAIRRO HENRIQUE JORGE, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE”. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA – FME-I,
com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres,
Fortaleza-CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n°
34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43, ambos representados por seu Secretário
Executivo e Gestor do Fundo, José Roberto de Resende, resi-
dente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: AMP ENGE-
NHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74 com
sede na cidade de Fortaleza na Rua Caririaçu, no 504, Bairro
Jacarecanga, representada pelo Diretor Valmir Mendes de
Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 228.780.253-34, residente e
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no
Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P200277/2021.
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: Promove-se a altera-
ção da planilha de custos, com o acréscimo financeiro de
R$ 214.110,01 (duzentos e quatorze mil, cento e dez reais e
um centavo), passando valor do contrato a ser R$ 4.427.323,56
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e
vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). CLÁUSULA –
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021.
ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. Valmir Mendes
de Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruno
de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de agosto de 2021. José
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DO FUNDO.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 21/2020 - FME-I/SEINF - REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 -
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO BAIRRO ITAPERI, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRATANTES: SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEINF, situ-
ada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, CEP
60.864-311, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43 e o
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – INFRAESTRUTURA –
FME - I, inscrito no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72, situada
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875, bairro Dionísio
Torres, CEP: 60.170- 002, Fortaleza/CE, ambos representados
por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, José Roberto
de Resende. CONTRATADA: F DOIS ENGENHARIA LTDA,
com sede na Rua Doutor Múcio Galvão, nº 426, Barro Verme-
lho, Natal- RN, CEP: 59.022-530, Telefone: (84) 3234-3390, e-
mail: fdois@fdoisengenharia.com.br, inscrita no CNPJ nº
04.751.986/0001-92, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. FABIANO ANDRÉ DA SILVA
VERAS, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade n.º
1.357.262 SSP/RN, CPF nº 025.999.934-23, residente e domi-
ciliado em Natal - RN. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo
57, I c/c § 1º, I, II e V da Lei 8.666/93 e suas alterações poste-
riores, bem como no Processo Administrativo nº P241248/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditi-
vo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e exe-
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