DOMFO 06/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
2021, 250/2021 e 251/2021– 
IJF - do Pregão Eletrônico nº 
116/2020-A. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução das aquisições relativas aos Contratos nº 247/2021 – IJF 
– CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS 
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADA, 
Contrato nº 248/2021 – IJF – DISTRIBUIDORA INTENSIVA 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, Contrato nº 249/ 
2021 – IJF – C DE CARVALHO – EPP, Contrato nº 250/2021 – 
IJF- DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA e Contrato nº 251/2021 – IJF – RX2 DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES EIRELI, em que ambos têm por objeto AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – SONDAS FOLEY E     
NASOGÁSTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA-IJF, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Nº 5344, do 
processo administrativo nº P688745/2019, que passam a fazer 
parte integrante deste, independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, como Gestor(a) 
/Fiscal dos contratos supra. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
247/2021 
248/2021 
249/2021 
250/2021 
251/2021 
PATRICIA BASTOS LUZ 
79956 
CHEFE DE 
NÚCLEO 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 254/2021. Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Processo nº P064476/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
Do Objeto: Retificação da cláusula contratual que trata do a-
companhamento e fiscalização do contrato nº 254/2021, ata de 
registro de preços nº 636/2020, originário do Pregão Eletrônico 
261/2020, da seguinte forma: • Na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA 
do contrato onde se lê: (...) a execução do objeto deste contra-
to será acompanhada e fiscalizada pela GERENTE DE MANU-
TENÇÃO/GEMAN. • Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA 
– (...) a execução do objeto deste contrato será acompanhada 
e fiscalizada pela(o) CHEFE DO NUDIET/IJF. Da Vigência da 
Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da 
data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura 
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Jose Gilmar Bento Junior - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº 
001/2021 AO CONTRATO Nº 255/2021. Fundamento Legal: 
com base nas disposições constantes na Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Processo nº P064476/2020. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa ROBERTO CORETTI – EPP. Do Objeto: Retificação da 
cláusula contratual que trata do acompanhamento e fiscaliza-
ção do contrato nº 255/2021, Ata de Registro de Preços nº 
637/2020, originário do Pregão Eletrônico 261/2020, da seguin-
te forma: • Na cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do contrato onde 
se lê: (...) A execução do objeto deste contrato será acompa-
nhada 
e 
fiscalizada 
pela 
GERENTE 
DE 
MANUTEN-
ÇÃO/GEMAN. • Leia-se: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (...) 
A execução do objeto deste contrato será acompanhada e 
fiscalizada pela (o) CHEFE DO NUDIET/IJF. Da Vigência da 
Alteração: O presente termo aditivo terá vigência a partir da 
data de sua publicação. Das Disposições Finais: Ficam manti-
das e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
Contrato originário. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura 
digital. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexsandro Lopes Medeiros - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.  
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 422/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 
PROCESSO Nº P039431/2020 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 422/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001- 71; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO 
DE LESÕES DE PELE /FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E 
DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
da licitante vencedora na sequência da classificação do certa-
me, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justi-
ficativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P039431/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 037/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto 2021; VIII 
- ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Forta-
leza (CE), 27 de agosto de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR 
JOSÉ FROTA – IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 483/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2021 
PROCESSO Nº P298433/2020 
 
EXTRATO DA  ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 483/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: SURGICALLMED COMERCIO LTDA., 
inscrita no CNPJ Nº 05.608.924/0001-99; III - DO OBJETO: O 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE OPMES DO NÚCLEO DE ODONTOLOGIA - 
BMF II PLACAS MINI E MICRO FRAGMENTOS (PLACAS DE 
RECONSTRUÇÃO EM TITANIO E PLACAS ESPECÍFICAS DE 
TITÂNIO), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2021 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em