DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Fevereiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Simplicio Xavier Ferreira - CONTRATANTE, José Ribamar
Araujo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - APARECIDA
LUZINÉLIA DE SOUSA, 02 - RAFAEL BARAUNA MAIA. Fortaleza, 27
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00957768/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº03/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12- CREDE
9 - HORIZONTE/CE, neste ato representada por seu coordenador, Sr. Sr. Tiago
Adauto Noronha Melo Tavares; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV -
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste
ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº20180002 publicado no DOE de
16/04/2018 e de acordo com o processo n º 1227401/2018 e regulamentado
nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM FAVOR DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 33 (Trinta e três) dias, a partir de 18/02/2019 até 22/03/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago
Adauto Noronha Melo Tavares - CONTRATANTE, Murilo Oliveira Monteiro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gisele Pereira Rocha, 02 - Silvia
Helena de França. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº00981308/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0001-99, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO ; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº001/2018, publicado no DOE de
02/03/2018 e de acordo com o processo nº 0908510/2018 e regulamentado
nos Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS, LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA
DE PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA, 13KG, BOTIJÃO P13.0
QUILOGRAMA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15 de Fevereiro de
2019 até 14 de Abril de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) dias, a partir de 10/11/2018 até
14 de Abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. SÔNIA BESERRA DA SILVA E 2. FRANCISCA DAYRLES SILVA
MACIEL. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2019/PROCESSO SEDUC Nº18854388-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP
CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: BRINK
MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.° 79.788.766-0015/38, estabelecida à Rua Vitório Zeolla, nº 444,
Sala 04, Caranda Bosque III, Campo Grande/MS, CEP: 79.032-360, neste
ato representado pelo Srº VALDEMAR ÁBILA, portador da carteira de
identidade n.° 720.562-7, expedida pela SSP/PR, CPF n.° 088.856.219-53,
daqui em diante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista
o Processo Licitatório nº 030/2017.CPL I, nos termos do Pregão Eletrônico nº
020/2017, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, devidamente homologado
pelo seu ordenador de despesas. OBJETO: Constitui objeto do presente
contrato a aquisição de 20 (vinte) conjuntos didáticos modular – do tipo
kit para laboratório escolar de biologia, que deverá ser realizado observando
as características técnicas estabelecidas nos itens 01 do Anexo I do Edital,
parte integrante deste contrato, bem como os termos do Pregão Eletrônico nº
020/2017 – Processo nº 030/2017 – CPL I, para atender as Escolas Públicas
Estaduais de Ensino Médio Regular e em Tempo Integral do Estado do Ceará.
1.2. O regime de execução se dará de forma indireta e será por empreitada
por preço global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei
Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Estadual nº 12.986, de 17.03.2006,
no Decreto Estadual nº 32.539 de 24.10.2008, na Lei Federal nº 8.666/93,
na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, na Lei Complementar nº 147,
de 07/08/2014 e respectivas alterações, além das demais disposições legais
aplicáveis, celebram o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições
a seguir FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
decorrente da licitação será de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 684.933,20 (seiscentos e
oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, previstas no orçamento do Estado do Ceará, na clas-
sificação abaixo: Programa 20 PA 18804 Fonte 82 Elemento de Despesa
44905200 Item 4490520032 Termo de Referência 201400535 Subação 4.2.1.5
e Ação 4.2.1.10 – MAPP 1431 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28
282.1 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.1 22100022.12.362.0
20.18804.05.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18804.06.449052.2828
2.1 22100022.12.362.020.18804.07.449052.28282.1 22100022.12.362.020.
18804.10.449052.28282.1 22100022.12.362.020.18804.11.449052.28282.1
22100022.12.362.020.18804.12.449052.28282.1 22100022.12.362.020.188
04.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE FEVEREIRO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE , VALDEMAR ÁBILA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 949765/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO,inscrita no CNPJ/
MF sob o Nº07.954.514/0331-39,CREDE 10 - JAGUARUANA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra.MARÍLIA DE OLIVEIRA
SOUSA CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES,inscrita no CNPJ
sob nº22.573.188/0001-08,representada neste ato pelo Sr.Gabriel Maia
Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL -GARRAFÕES DE
20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903
000.10000.0.30.00 -5265 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. Mapp:
2209052015. DATA DA ASSINATURA: 21 Fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE,Gabriel
Maia Pontes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Kílvia Silva
2 - Marta Neiva Silva Lima, Fortaleza 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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