DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cotação Eletrônica nº 2019/00820 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Paracuru/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias, contados
a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.650,00 (Três
Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Tânia
Maria Vieira de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisca
Luíza Cordeiro Barroso E 2. Samara Pereira de Moraes. Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00999657/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP PROFESSOR
CÉSAR CAMPELO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: F. LENNON DE
OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO pertencente à jurisdição
da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento no Termo de Participação 2019/01, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
298,80 (Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA
ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE
ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira
Lopes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. RAIMUNDO GERARDO
RODRIGUES FERNANDES E 2. MARCOS ANTONIO LIMA FILHO.
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01128030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE
BARROS, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0773-49, CREDE 2, AMON-
TADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Éfrem
Teixeira Gomes CONTRATADA: A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11;12
;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22;23;24;25;26;27;28;29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.985,84 (Vinte e Dois
Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Éfrem Teixeira
Gomes - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. ERIKA MORYA E 2. FRANCISCO GLEISON
DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01298784/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JENNY GOMES, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0480 - 80 -
FORTALEZA/CE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral
, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA:
ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA 61321399316 , inscrita no
CNPJ: 29 .729.230/0001 - 78, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva
em 20 (vinte) aparelhos de ar condicionado , em dois momentos distintos ,
em favor da EEMTI JENNY GOMES pertencente à jurisdição da SEFOR - 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Certidão de Cadastramento nº 201 9 /02272 e Termo de Participação 201 9
0009 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para a execução do serviço de manutenção corretiva e preventiva em apa relhos
de ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339039001000003000–
5264. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, ANTONIO
MILTON DA SILVA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- LAÍS HELENA SAMPAIO DE ALMEIDA, 02 - PAULO HENRIQUE
JUSTINO MARINHO. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01218780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78, CREDE 13,
TAMBORIL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto CONTRATADA: JOÃO DIANO
DE MESQUITA NETO - 05624281358, inscrita no CNPJ sob nº
20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Diano
de Mesquita Neto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
Serviço de Abastecimento de Água por Pessoa Jurídica, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 19.980,00 (Dezenove Mil Novecentos e OItenta
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903900.10000.0.30.00-
5079. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, João Diano de Mesquita
Neto CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. BELLIZABEIA GOMES
DE SOUSA E 2. MARCOS AURÉLIO DUARTE SOUSA. Fortaleza, 27
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01088860/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, CREDE
2, Paracuru/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly
Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Tânia Maria Vieira de Oliveira . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
HERMÍNIO BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/00813 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 275 (duzentos e setenta e cinco) dias,
contados a partir da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00
(Três Mil e Setecentos Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019
SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATNTE, Tânia
Maria Vieira de Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jaqueline
Mendes de Sousa Gomes E 2. Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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