DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Maria Melo de Aquino
Desenhista
790.059-1.6
15,00
19
285,00
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Ednísio Silva Magalhães
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
15,00
19
285,00
Francisco Gonzaga do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.085-1.6
15,00
19
285,00
Francisco José do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
15,00
19
285,00
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
15,00
19
285,00
Francisco Sales dos Santos
Operador de Máquinas Agrícolas
790.098-1.4
15,00
19
285,00
Francisco Umbilino da Silva
Motorista
790.103-1.6
15,00
19
285,00
Francisco Willians Magalhâes Menezes
Auxiliar de Perfuração
790.105-1.0
15,00
19
285,00
João Osvaldo Virino de Sousa
Operador de Compressor
790.112-1.5
15,00
19
285,00
José Anísio Silva Magalhães
Operador de Perfuratriz
790.118-1.9
15,00
19
285,00
José Carlos de Souza
Operador de Máquinas Agrícolas
790.121-1.4
15,00
19
285,00
José Cláudio da Silva
Mecânico de Máquinas e Veículos
790.123-1.9
15,00
19
285,00
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
15,00
19
285,00
José Inácio Saldanha da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
15,00
19
285,00
José Messias Paiva de Sá
Motorista
790.137-1.4
15,00
19
285,00
José Wilson Pereira
Motorista
790.147-1.0
15,00
19
285,00
Luiz Vieira dos Ângelos
Auxiliar de Serviços Gerais
790.154-1.5
15,00
19
285,00
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
15,00
19
285,00
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
15,00
19
285,00
Raimundo Ronaldo Gregório Teixeira
Auxiliar de Administração
300.030-9.8
15,00
19
285,00
José Ronaldo de Araújo Castro
Auxiliar de Administração
300.031-0.1
15,00
19
285,00
 TOTAL 9.690,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: MARIA HELENA GRACIANO NECHI EIRELI, com sede na Rua Augusto 
de Lello, n° 130-B – Santa Rosa – Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ sob o nº 34.860.875/0001-85, tel: (19) 3412.2280. OBJETO: Aquisição 
de materiais de consumo (MARTELO) para SOHIDRA para suporte ao atendimento das demandas de trabalho desta Superintendência, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 02 e 04). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2920
0001.18.544.732.11074.15.44903000.1.00.00.0.40 – 7430 29200001.18.544.732.11249.03.33903000.1.00.00.0.40 – 7433. . DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ANDERSON ZANCHETTA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2021/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRATADA: SUN LAND LOCADORA DE VEICULOS LTDA, com sede na Rua 
Pinto Madeira, n° 1500, sala 04, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-055, inscrita no CNPJ sob o nº 09.265.212/0001-75, Tel: (85) 3219-1121. OBJETO: 
Serviço de locação mensal de veículos, visando atender as atividades rotineiras da SOHIDRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 07/10/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 234.999,60 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.54.732.20535.03.33903300.1.00.00.0.30 – 7624 - TESOURO. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e HALON MOREIRA DA SILVA.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº057/2021 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no 
uso de sua competência, de conformidade com o art. 50 do Decreto nº 32.229 de 18/05/2017,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos 
do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2021: Antonio Edinardo 
Oliveira, mat. 119.1.6, 38 tipo A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 38 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300036.4.0, 38 tipo A/E, Francisco 
Célio A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 38 tipo A/E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 38 tipo A/J, Maria Felizária D. Borges, mat. 000055.1.7, 38 tipo A e Regina 
Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 38 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ceará, 
30 de agosto de 2021.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº061/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGU-
RANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: RUA PAULO ESTEFERSON BEZERRA, Nº 174; BAIRRO: JANGURUSSU; CEP.: 60.870-848; FORTALEZA-CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 65, II, alínea “d”, nos termos das cláusulas e 
condições do Contrato nº 061/2016/COGERH, na Análise Técnica de Termo Aditivo Contratual (Repactuação) expedida pela SEPLAG/CE às fls. 106/111, 
nas informações apresentadas pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU da COGERH às fls. 114/117, e tudo o que consta no Processo Administrativo 
protocolado sob o nº 01007201/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº061/2016/COGERH, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação, com 
fundamento no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2021 da categoria de vigilante – MTE CE 000056/2021, cujo período de vigência é de 
01/01/2021 a 31/12/2021, e data-base da categoria em 1º de janeiro. O item plano de saúde não será reajustado, seguindo o parecer 1377/2018, emitido pela 
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remissão da dívida de repactuação, conforme item 7 da análise da SEPLAG, respeitando o índice IPCA de 4,52 % 
(quatro vírgula cinquenta e dois por cento); IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Aditivo é de R$ 105.053,76 (cento e cinco 
mil, cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). O valor global do Contrato passa de R$ 1.920.686,88 (hum milhão, novecentos e vinte mil, seiscentos e 
oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.025.740,64 (dois milhões, vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: De 23/08/2021 a 01/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato Nº 061/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 23/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Suzana Flor Ferreira / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.