DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2021, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADA POR ESTE TERMO ADITIVO;  
XII - DATA: 30 DE AGOSTO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e RICARDO FERNANDES 
DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL DA FAZ.
José Glédson Oliveira da Páscoa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-42 CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO 
DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0289-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 40 MATERIAIS DE INFORMÁTICA (MICROCOM-
PUTADOR COM MONITOR - OPTIPLEX 3080SFF DELL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
- FUNTELC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 29.255/2008, 32.824/2018 
E 32.901/2018, NAS LEIS ESTADUAIS NºS 16.727/2018 E 16.921/2019, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017, ESPECIFICAMENTE NOS TERMOS 
DO PE Nº 008/2020 - DPE, NA ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2020 E SEUS ANEXOS E PROCESSO VIPROC Nº 01586040/2021 
FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200001.04.126.21
1.10291.15.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE 
DA FUNTELC e VINICIUS DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL DA GLOBAL.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº50/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
05
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
06
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
07
Debora Soares Medeiros Jorge Bezerra
Assessor Técnico I – DNS-2
300296.2.3
08
Deysianne Cordeiro de Lima
DNS- 2
300301.3.3
09
Diego Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
300293.4.8
10
Diego Gomes Girio
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.7.2
11
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
12
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
13
Gregory de Sousa Mendes
Assessor Técnico II – DNS-3
300292.8.3
14
Gustavo Araripe Cariri Linhares
Assessor Técnico
300300.8.7
15
Hully Gondim Lima
DNS- 2
800018.4.3
16
Hugo Gomes da Silva
Articulador
300278.1.7
17
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
18
Ivanildo Pereira da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.7.7
19
Jéssica Cristina Martins Da Mata
Assessor Técnico II – DNS-3
300294.8.8
20
José Airton Cunha Bernardo Neto
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.1.3
21
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
22
Lorena Dantas Rebouças
Assessor Técnico
300300.6.0
23
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
24
Marina Aragão Braga Parente
Assessor Técnico
300301.0.9
25
Martha Lyra Guerra Accioly
Assessor Técnico
300291.4.3
26
Mirna Lopes Queiroz
Assessor Técnico
300258.1.4
27
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
28
Natália de Castro Bezerra Bedê
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.8.6
29
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico 
300261.1.X
30
Renato Monteiro Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.5.6
31
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
32
Rubenilson Antonio de Sousa Vasconcelos Junior
Assessor Técnico
300296.8.2
33
Samara Lima Sanches
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.6.4
34
Soraya Regia Pereira Soares
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.2.1
35
Suelen Sousa Bandeira de Melo
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.6.X
36
Susana Lima Pires Pereira
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.6.9
37
Thiago Santos Pinto
Assessor Técnico II – DNS-3
300295.5.0
38
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
39
Virna de Castro Silva
DNS- 3
300301.4.1
40
Vitoria Martins dos Santos
Assistente Tecnico
300277.1.X
41
Wilamy Nascimento de Sousa
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.4.2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 06 de agosto de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº59/2021 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA abaixo relacionada, durante o mês de SETEMBRO /2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR
01
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300253.1.8
R$ 255,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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