DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 06208523/2021
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 031/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado,
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.382.582,23 ( hum milhão, trezentos e oitenta e
dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de agosto de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Austragezio Sales, PREFEITO DE FARIAS BRITO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº1071/2021 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, COMPOR UMA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES,
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº142/2021
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º JOSÉ MUNIZ DE ALENCAR
700.277-0-4
39155-D
FISCAL: ENG.º GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
700.127-1-5
6245-D
SUPLENTE: ENG.º JUVENAL ALVES BARRETO
700.125-1-0
6317-D
OBRA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO V DA AVENIDA DO CONTORNO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM EXTENSÃO DE
6,88 KM, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 01 de setembro de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº.
28.065.336/0001-51, estabelecida na Av. Coronel João Coelho, 50, sala 02, Centro, Barbalha-CE, CEP: 63.180-000, aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO, brasileiro, engenheiro civil, portador do RG sob
o nº 200501032352-1 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.482.043-22. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE 51 (CINQUENTA E UMA) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO CARIRI NOS MUNICÍPIOS DE ABAIARA,
ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, ARARIPE, ASSARÉ, AURORA, BARRO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, FARIAS BRITO, GRANJEIRO,
JATI, MILAGRES, MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA, PENAFORTE, PORTEIRAS, POTENGI, SALITRE, SANTANA DO CARIRI, TARRAFAS,
VÁRZEA ALEGRE, BARBALHA, BREJO SANTO, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20210013/
SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço,. VALOR GLOBAL: R$ 13.651.009,48 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, nove reais e quarenta e oito centavos), pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.15.451.611.10302.01.449051; FONTE 00; DESCRIÇÃO DA FONTE : TESOURO DO
ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30 CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº. 14.950.031/0001-18, estabelecida na Av. Marilândia, nº. 297 – sala 02, bairro Centro, CEP 63.480-000, Jaguaretama/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-155, NO TRECHO: KM 18 – ENTR. BR-222, COM EXTENSÃO DE 2,95KM
E A EXECUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO DA CE-155 COM A CE-085, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n° 20210018/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 29
de abril de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.757.067,40 (três milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.03.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 02
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALBERTO DA SILVA BORGES
JÚNIOR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA: POLITEC COMÉRCIO, SERVIÇOS,
CONSTRUÇÕES, PROMOÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - ME, estabelecida na Av. Leão Sampaio, nº. 2360, bairro Parque Bolandeira, CEP
63.180-000, Barbalha/CE, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO
DA SANTO ANTÔNIO DE BARBALHA – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210015 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcriçã FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 13 de abril de 2022. VALOR GLOBAL:
R$ 1.849.042,54 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.15520.01.449051 - Fonte 00 - Tesouro do estado. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO (REPRESENTANTE
DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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