DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada
pelas Leis Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE CONTRATADA:
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luís, nº 1200, Sl. 811, Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.706.061/0001-22, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA GUARITA, GRADIL E DILACERADOR DE PNEUS DO
AEROPORTO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº
8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20210011 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte
integrante deste termo, independente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 259.773,42 (duzentos
e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26
.781.342.10078.04.449051 - Fonte 00 - Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e GUSTAVO SALES FERREIRA (SALCOS ENGENHARIA EIRELI - CONTRATADA)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 158/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida
na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares,
nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO CAMPUS DE LIMOEIRO DO NORTE – FAFIDAM.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 395.892,41 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e um
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 –
Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 14 – Vale do Jaguaribe;
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto
( Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 162/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: LIAL GERADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.369.601/0001-83, estabelecida na Rua Coronel
Figueiredo, nº. 238 – sala 01, bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-380, Belo Horizonte/MG, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. RAFAEL DE ALMEIDA LIAL, brasileiro, casado, diretor geral, portador do RG nº MG 15583712, inscrito no CPF sob o nº 087.148.306-80, residente
e domiciliado à Rua Geraldo Magela de Almeida, nº. 135, bairro Manacás, CEP 30.840-640, Belo Horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GRUPO GERADOR, COM MONTAGEM, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E START-UP PARA ATENDER O
PRÉDIO DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM – MIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
no Pregão Eletrônico n° 20210009 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo,
independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos Recursos 43200007.13.391.423.11516 – Estruturação do Museu da Imagem do Som – MIS; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamento
e Material Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e RAFAEL DE ALMEIDA LIAL (REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02093160/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº35/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE PARAMBU. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE NOVO ASSIS A BR-020, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas
alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.801.852,43 VALOR: O valor total do presente
Convênio é de R$ 1.801.852,43 (um milhão, oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e três centavos). Recursos do CONCEDENTE:
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 301.852,43 (trezentos e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais
e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 13 – Sertão dos Inhamuns; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA
SOP e ROMULO MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05865342/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº45/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DE CACIMBA E GROTA VERDE, NO MUNI-
CÍPIO DE TAMBORIL - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos,
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