DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
GABRIEL DE OLIVEIRA BARROS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007617-6
A
42
GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ
CONTÍNUO
0074781-5
A
42
GLAUCE MARIA PIANCÓ SIEBRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106581-5
A
42
IVONEIDE FONTENELE ARAUJO
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007602.8
A
42
IVONILDO PAULA RIBEIRO
AUX TEC DE ENGENHARIA
0106091-0
A
42
JACINTA VIANA DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087991-6
A
42
JEAN TEIXEIRA HENRIQUE
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007560-9
A
42
JOACILDA MARIA DA SILVA CARVALHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0023141-4
A
42
JOÃO SAVIO FACUNDO BESERRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0024521-6
A/S
42/42
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA NETO
ANALISTA GESTAO ED. SUPERIOR
3007603-6
A
42
JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0025071-6
A/E
42/42
JONIA CARVALHO DINIZ
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007559-5
A
42
JOSÉ GLADSON CARVALHO DANTAS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080631-5
A/S
42/42
JOSÉ HAROLDO DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074161-2
A
42
JOSE LEITE NETO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007568-4
A/S
42/42
JOSÉ MÁRIO LIMA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074181-7
A/J
42/42
JOSÉ SAMPAIO DE ALENCAR
VIGIA
0074191-4
A
42
KARLA THAYANY SOUZA MARTINS
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007746-6
A
42
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
42
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
42
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
42
MARCUS VENICIUS SALES LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106251-4
A
42
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
42
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
42
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
42
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0074401-8
A
42
MARIA JOSE ALVES RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇAO
0080811-3
A
42
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
42
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080041-4
A
42
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
42
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
42
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
42
REGINA CELIA VENTURA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074981-8
A
42
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
42
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
42/42
WELLISON RIBEIRO NUNES
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007886-1
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº637/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 08540525/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Granja/Tianguá/Piripiri/Castelo do Piauí/Fortaleza, 
no período de 06/09/2021 a 10/09/2021, a fim de realizar pesquisa de campo para reconhecimento e caracterização de área de pesquisa, além de coleta de 
sedimentos da Pós-Graduação em Geografia, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas 
com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS PARA A REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime 
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades 
de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos 
congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder 
Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua 
cooperação entre os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e as Organizações da Sociedade Civil, de que tratam a Lei Federal nº 13.019/2014, e a 
LC nº 119/2012; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), atualizada pela LC nº 220/2020; no 
Decreto Estadual nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, e suas alterações; na Lei Estadual nº 16.026, de 1º de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura (PEC); na Lei Estadual nº 17.278, de 11 de setembro de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2021, e, no que couber, nas demais legislações aplicadas à matéria. torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de 
organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a finalidade de executar os PERCURSOS (IN)FORMATIVOS.
O presente Edital contém 04 (quatro) anexos, incluídos como partes integrantes da seleção aqui regida, quais sejam:
●Termo de Referência para a Colaboração (Anexo I);
●Plano de Trabalho (Anexo II);
●Formulário de Recurso (Anexo III); e;
●Minuta do Termo de Colaboração (Anexo IV).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E OBJETIVOS
1.1. Os Percursos (In)Formativos visam à criação de percursos de formação e debates que perpassam pelos diversos temas e pautas desenvolvidas pelas 
políticas de cultura da SECULT. A partir de uma atuação em rede, entendemos que é possível uma formação de base, onde seja aproveitado o movimento 
de um para ampliação do conhecimento de todos. Estes percursos servirão para refletir e criar espaços de discussão com diversos agentes culturais sobre as 
políticas afirmativas que são e que podem ainda ser realizadas pela SECULT.
1.2. Os Percursos (In)Formativos atendem às metas 10, 12 e 13 do Plano Estadual de Cultura. A meta 10 prevê a ampliação em 50% (cinquenta por cento) 
o número de cursos, fóruns, oficinas e seminários, na área de Gestão Cultural e Arte e Cultura, objetivando a formação artística, a qualificação dos gestores 
e profissionais da cultura. Esta meta será contemplada por meio das formações e palestras previstas nas ações dos Percursos. A meta 12 busca garantir o 
acesso das pessoas com deficiência a 100% (cem por cento) dos equipamentos culturais estaduais, seus acervos e atividades, atendendo aos requisitos legais 
de acessibilidade, e em sua ação II prevê, a realização de atividades culturais em formatos acessíveis para pessoas com deficiência. Toda a programação das 
três ações dos Percursos seguirão diversas regras de acessibilidade, conforme detalhado no Termo de Referência. A meta 13, por sua vez, visa promover a 
formação e o apoio à produção cultural de artistas com deficiência, estabelecendo critérios nos editais da Secretaria da Cultura do Estado para tal fim. Esta 
meta também será contemplada por meio das ações formativas, algumas delas pensadas especificamente para artistas com deficiência, e também através das 
apresentações culturais previstas para os eventos.
1.3 No âmbito do Plano Plurianual 2020-2023 (PPA), as ações dos Percursos (In)formativos atendem ao programa 421. O Programa 421 trata da Promoção 
e Desenvolvimento da Arte e Cultura Cearense, e uma de suas iniciativas é a 421.1.08 - Promoção das Ações e Programação nos Equipamentos Culturais 
do Estado.