DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
Perfil do mediador(a): possuir vivência no campo da cultura afrodescente, ter expertise e/ou pesquisa na área temática.
QUADRO DESCRITIVO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO REFERENTE
AOS PERCURSOS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTIDADE
1.
Curadoria - serviço de curadoria para indicação dos espetáculos. Essa curadoria será convidada em acordo com a COPAM.
UNIDADE
01
2.
Serviços de organização e produção-executiva, Serviços de organização e produção-executiva, prevendo o planejamento, execução e
pós-produção. Acompanhamento de todos os procedimentos, materiais e serviços que são necessários para a realização da ação, incluindo
programação, divulgação e técnica para ações virtuais. Gerenciamento de aplicativos e softwares para gestão de salas virtuais, formulários
e certificados. O escopo do serviço compreende também a assessoria direta à Coordenadoria do Patrimônio Cultural e Memória em todos
os processos que dizem respeito aos Percursos das Relações Étnico-Raciais.Disponibilizando profissionais qualificados para execução dos
serviços de coordenação de produção, assistentes de salas virtuais para palestras, pelo período de até 02 (dois) meses.
UNIDADE
01
3.
Serviços de intérpretes de libras: 03 Palestras x 02 h x 02 intérpretes ; 06 vídeos de até 15 minutos; 01 vídeo de 5 minutos sobre evento;
UNIDADE
01
4.
Contratação serviços de áudio descrição: 01 vídeo de 5 minutos sobre evento
UNIDADE
01
REFERENTE AO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AOS PERCURSOS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.
1.
Serviço de arte e finalização das peças da ação para o ambiente online e offline, com cronograma de ação apresentado e validado junto à coordenadoria responsável
(COPAM). Referência: Identidade visual da campanha CEARÁ SEM RACISMO já existente.
UNIDADE
01
2.
Contratação de serviços de comunicação envolvendo serviço de divulgação e mídias sociais, assessoria de imprensa, redes sociais e demais plataformas necessárias. É
importante que a comunicação esteja alinhada às boas práticas da Acessibilidade Cultural, bem como da linguagem simples. O plano de ação deverá ser apresentado
e validado junto à coordenadoria responsável (COPAM).
UNIDADE
01
3.
Contratação de serviços de captação audiovisual e edição de vídeo final da cobertura do evento contemplando atividades virtuais (palestras e apresentações
artísticas) e captação de imagens envolvendo entrevistas com participantes. A edição final deverá ter total de 1 (um ) vídeo de até 5 min em formato FULLHD
com qualidade para exibição e publicação em plataformas digitais do evento.Inclusão de conteúdos acessíveis quando necessário, como janela de LIBRAS,
legendas informativas e audiodescrição.
UNIDADE
01
3.3. I Colóquio Arte, Cultura e Pensamento
3.3.1 Formação Artística como objeto de políticas públicas: pensar a formação em arte para além das epistemologias e políticas vigentes.
O campo das artes é atravessado pelos saberes e fazeres de uma grande número de agentes, incluindo artistas, pesquisadores, professores, técnicos, produtores,
gestores, entre outros. Toda a produção simbólica gerada nesse campo, por sua vez, configura-se a partir de uma rede multidimensional que na economia da
cultura convencionou-se chamar de “cadeia produtiva” das artes. Esta cadeia abrange, por exemplo, a formação dos agentes, a criação artística, a produção e
também a circulação e difusão de bens simbólicos. Na base desse circuito, agindo como elemento fundante, capaz de proporcionar o instrumental necessário
à consistência da ação dos agentes, figura o elo da formação.
Interessa-nos aqui discutir essa dimensão específica da ação do Estado: a formação artística como objeto de política pública.
Sabemos que, além de marcos legais específicos, contamos hoje no Brasil com uma ampla reflexão e produção acadêmica voltada para o ensino das artes
no âmbito do ensino formal, do nível básico ao superior. O mesmo, no entanto, não se pode dizer das formações de caráter não formal, ou seja, aquelas
que acontecem fora do contexto das redes de ensino formal. No que tange a essa esfera, parece-nos imperativo avançar no processo de discussão acerca da
natureza, do propósito e da importância dessas formações no bojo das políticas para as artes.
Nas últimas três décadas, o Ceará vem se destacando pela implementação de distintas iniciativas públicas voltadas para a formação em arte e cultura, boa
parte das quais originou-se a partir da iniciativa de gestores que estavam à frente das pastas de cultura. Tais iniciativas, entretanto, com frequência foram
concebidas sem estarem inseridas no escopo de uma política de formação mais ampla, pensada de forma sistêmica. Em outras palavras, poderíamos dizer
que diversas ações de formação se anteciparam à concepção e implementação da política pública de formação do Estado. Algumas tiveram uma existência
breve, configurando-se sobretudo como políticas de gestão, outras perduram até hoje, transcendendo gestões sucessivas e começando a consolidar-se como
política de Estado.
As instituições de formação são portadoras, desenvolvedoras e transmissoras de saberes e fazeres, de um legado consolidado e legitimado pelo campo das
artes. Trata-se da transmissão de uma episteme que se configura, a um só tempo, como elemento estruturado e estruturante, produto e produtora da criação
simbólica do campo e de várias operações a ela imanentes. Ao mesmo tempo, essas entidades devem estar em contato e troca constante com o campo para
que sua ação faça sentido no âmbito de uma política. Constitui-se, assim, um processo no qual tais contextos afetam-se mutuamente, gerando dinâmicas
transformadoras, tanto para o campo como para a escola. Sabemos, entretanto, que as instituições formativas, mesmo as de arte e cultura, com frequência,
são organizações pesadas, com hábitos cristalizados e, como bem ilustrou Pierre Bourdieu (1970), mais afeitas à reprodução e perpetuação das estruturas de
poder do que da transformação destas.
Parece-nos, portanto, de fundamental importância pensar a formação artística como objeto de políticas públicas a partir de algumas perguntas, entre tantas
possíveis, que se fazem necessárias. Ensinar para que? Ensinar o quê? Ensinar a quem? Em diálogo com tais questões, podemos formular algumas outras:
Como tornar as formações mais permeáveis às manifestações culturais emergentes e/ou provenientes de tradições culturais relevantes historicamente silen-
ciadas? Como levar em conta, na formulação dessas formações, agentes historicamente excluídos do acesso aos processos decisórios das políticas públicas?
Como possibilitar a descentralização das ações de formação, quase sempre concentradas nas capitais? Como favorecer que as instituições de formação sejam
atravessadas por perspectivas de pensamento mais pluriepistêmicas e decoloniais?
Baseados nos questionamentos supramencionados, propomos a realização dessa edição dos Colóquios Arte, Cultura e Pensamento, intitulada Formação
Artística como Objeto de Políticas Públicas: pensar a formação em arte para além das epistemologias e políticas vigentes.
Com o intuito de desenvolver esse debate numa perspectiva multifocal, contemplando várias de suas dimensões, a sugestão é dividir a discussão em alguns
possíveis eixos temáticos, a saber:
Eixo 1 - Formação artística como política pública;
Eixo 2 - Formação artística, capital cultural e campo das artes;
Eixo 3 - Formação artística e diversidade;
Eixo 4 - Formação artística, territórios e itinerários.
Estes eixos se desmembram em 12 (doze) palestras que devem ter no mínimo 01 hora e meia cada. O Colóquio pode ser dividido em 06 (seis) dias de encon-
tros, cada um contando com a realização de duas palestras.
O Colóquio terá formato virtual, facilitando a participação de convidados de outros estados e municípios. Além dos convidados, o Colóquio deve contar com
uma estrutura de mediadores e equipe técnica para sua realização.
A programação do Colóquio será realizada em parceria com a Coordenadoria de Conhecimento e Formação da SECULT.
3.3.2 Publicação de e-Book e Livro impresso
Como resultado do Ciclo de Colóquios, deverá ser publicado um livro em formato de e-Book e também com exemplares impressos, composto pelos textos
apresentados nas palestras do Ciclo de Colóquios “Formação Artística como objeto de políticas públicas: pensar a formação em arte para além das episte-
mologias e políticas vigentes.” Cada convidado deverá disponibilizar um texto para compor esta publicação.
No quadro abaixo segue o detalhamento das atividades (produtos) a serem entregues em cada uma das ações e as sugestões de temas, que poderão ser alterados
em comum acordo com os grupos de trabalhos específicos e a SECULT:
QUADRO DESCRITIVO DAS ATIVIDADES (PRODUTOS)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE
MEDIDA
QUANTIDADE
01
Palestra Tema: Formação artística como direito Partindo-se do princípio de que a cultura é um direito e de que esse direito não se resume
ao acesso à fruição dos bens simbólicos, mas também à produção simbólica, essa palestra se propõe a discutir a formação artística como
um direito, posto que se trata de uma via de acesso à produção de bens simbólicos. Composição: 01 (um) palestrante convidado e 01
(um) mediador Tempo médio de duração: 2h Formato virtual
SERVIÇO
01
02
Palestra Tema: Formação em artes no âmbito das políticas culturais do Ceará Essa palestra deve propor uma análise crítica da trajetória
das políticas públicas da Secult direcionadas para a formação artística no estado do Ceará. Composição: 01 (um) palestrante convidado
e 01 (um) mediador Tempo médio de duração: 2h Formato virtual
SERVIÇO
01
03
Palestra Tema: Arte, formação e institucionalidade: política de gestão, política de Estado Essa palestra propõe uma reflexão sobre aspectos
institucionais relativos às iniciativas públicas voltadas para a formação em arte e cultura, tendo como foco principal a inexistência de marcos
legais que assegurem a continuidade e estabilidade dessas políticas para além das gestões que as instituem, acarretando, com frequência, a
efemeridade das mesmas. Composição: 01 (um) palestrante convidado e 01 (um) mediador Tempo médio de duração: 2h Formato virtual
SERVIÇO
01