DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 197, 26/08/2021, que publicou o EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Onde se lê: DESTITUIÇÃO
DOS SUPLENTES DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO SRS. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ e JOSÉ LEITE GONÇAVES CRUZ Leia-se:
DESTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO SRS. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ e LUIZ
DE FRANÇA SUBRINHO, SENDO ELEITOS PARA SUBSTITUÍLOS OS SRS. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR E EDUARDO
MAURO NOGUEIRA BASTOS e a SRA. ANA ALAÍDE ROCHA DE QUEIROZ Maracanaú(CE), 31 de agosto de 2021.
Dalva Ucha Lima de Medeiros
SECRETÁRIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET, CNPJ nº 22.064.583/0001-57, com sede na
Avenida Dom Luís, nº 807 – Meireles, nesta Capital CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, com
sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: prestação de serviços de computação
em nuvem pública, no modelo Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), para o fornecimento de licença do software Google Workspace
(Google G Suite), abrangendo serviços de instalação, migração, customização e integração inicial, treinamento e suporte especializado, em conformidade
com as especificações contidas na Proposta Comercial e no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021,
as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multimídia nº
484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, na legislação aplicável FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.520,48 (Dezesseis mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 56100002.11.126.211.10813.03.44904000.1.00.00.0.40-17507. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - Contratante e José Lassance de Castro Silva - Presidente
da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - Contratada.
Ana Paula S.C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, situada na Avenida Dom Luís, nº 807(Edifício Etevaldo
Nogueira, 16º andar), Fortaleza/CE, CEP:60.160-230, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57 CONTRATADA: empresa LAR ANTÔNIO DE
PÁDUA, com sede na Rua Fernando Faria de Melo, nº 752, Vila Manoel Sátiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.713.-480, Fone: 85-32961833, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 07.325.673/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação e de Informática, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210017- SEDET-COGEP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 870.568,20 (oitocentos e setenta mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 56100002.04.122.211.20827.03.33903700.1.00.00.0.20-13808 56100002.04.122.211.20912.03.33903700.1.00.00.0.20-
15387. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante - Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna e Anália Bueno de Melo - Presidente do Lar Antônio de Pádua.
Ana Paula S.C. Paranhos
COORDENADORA JURIDICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª. REGIÃO/
CEARÁ - CRECI. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO, PELA JUCEC, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS SOCIAIS E RESPECTIVOS
ADITIVOS REGISTRADOS NA JUCEC POR MEIO DE CONCESSÃO AO CRECI 15ª. REGIÃO/CEARÁ DE ACESSO DE CONSULTA AO SISTEMA
DE REGISTRO MERCANTIL (SRM), POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESSALVADOS OS CASOS DE SIGILO LEGAL. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 25 E NO ART. 116, DA LEI Nº 8.666/1993 VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA
ASSINATURA: 19/08/2021 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO - JUCEC E TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE
MAGALHÃES - CRECI 15ª. REGIÃO/CE SECRETARIA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de agosto de 2021.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC e CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ - CRA-CE. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO, PELA JUCEC, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATOS SOCIAIS E RESPEC-
TIVOS ADITIVOS REGISTRADOS NA JUCEC POR MEIO DE CONCESSÃO AO CRA-CE DE ACESSO DE CONSULTA AO SISTEMA DE REGISTRO
MERCANTIL (SRM), POR FORÇA DE LEGISLAÇÃO VIGENTE, RESSALVADOS OS CASOS DE SIGILO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 25 E NO ART. 116, DA LEI Nº 8.666/1993 VIGÊNCIA: PRAZO INDETERMINADO FORO: FORTALEZA - CE DATA DA ASSINATURA:
02/10/2020 SIGNATÁRIOS : CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO (JUCEC) E LEONARDO JOSÉ MACEDO (CRA-CE) SECRETARIA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2020.
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2021
CONTRATANTE: A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, criada
sob a forma de autarquia através da Lei nº 13.496/2004, alterada pela Lei n° 14.481/2009, com sede e endereço nesta Capital, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, nº 150, Edson Queiroz, CEP 60.811-520, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097, SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará
CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL/CE – SAAE, com sede à Rua Dr. Monte, nº 563, Centro, CEP: 62011-
200 – SOBRAL/CE, CNPJ: 07.817.778/0001-37, representada neste ato pelo seu Diretor-Presidente, GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES, brasileiro,
CPF 752.588.543-53 e RG nº 94002428634, SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: Constitui
objeto da presente avença o Fornecimento de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Núcleo local da ADAGRI em Sobral/CE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este CONTRATO nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como em todas