DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº205  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07850440/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0400-03, CREDE 9 - 
Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano de Almeida;  III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE;  IV 
- CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.610.181/0001-10, neste ato representada 
pelo Sr Fabrício Silva Araújo;  V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 20210001/2021 publicado no DOE de 08/06/2021 e de acordo com o processo nº 01428630/2021 e regulamentado nos Art. 
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: HORIZONTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/10/2021 até 02/02/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/08/2021 até 12/10/2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 13 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto 
Albano de Almeida - CONTRATANTE, Fabrício Silva Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 
02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07975838/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0637-12, CREDE 17 - Icó/CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor, o Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA NETO;  III - ENDEREÇO: ICÓ/CE;  IV - CONTRATADA: FREITAS DE LIMA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob n°23.485.486/0001-09, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr: Alexandre de Lima Silva;  V - ENDEREÇO: ICÓ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o 
Contrato de nº 01/2021, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2021, e de acordo com o processo nº 02120433/2020, MODALIDADE CARTA CONVITE 
20200008 e regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: ICÓ/CE;  VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL 
CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, SALA PROFESSORES, BANHEIROS PROFESSORES 
E FUNCIONÁRIOS da EEMTI: PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição.;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, tendo início em 26/08/2021 até 24/09/2021.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;  XII - DATA: 16 de Agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira da 
Silva Neto - CONTRATANTE, Alexandre de Lima Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02 - Luiz Carlos Leopol-
dino de Sousa. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07974696/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0424-72, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José William Matias Barros;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Flávio Cavalcante 
Ferreira;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 08/09/2020 e de acordo com o processo nº 06076552/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO - PNAE, 
da Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 17/08/2021 até 04/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 11 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros – CONTRATANTE - Flávio Cavalcante 
Ferreira, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07981145/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2020;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0114-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) RENATA PINTO FERREIRA;  III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  IV - 
CONTRATADA: MEGA D TRANSPORTE, COMERCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.892.497/0001-81, neste ato representada 
pelo Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO;  V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com o processo nº 05841638/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: CANINDÉ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MATERIAL DE CONSUMO (339030) GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO_ (MERENDA), 
da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 15/09/2021 até 13/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 16 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA – CONTRATANTE 
- MANOEL DA SILVA DEODATO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02- ERILENE DA 
COSTA FEITOSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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