DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07888315/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 09/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0108-64,
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLEYSE M RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, neste ato representado pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente QUINTO TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite de nº 03/2019, contrato n° 09/2019, publicado no D.O.E. de 19/09/2019 e de acordo com o processo VIPROC Nº 06549173/2019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA do contrato n° 09/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - água mineral, da escola/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR., conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, 08 de setembro 2021 até 05
de janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de setembro 2021 até 01 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, Cleyse Maria
Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANSCICO ARISTIDES MARQUES RIPARDO, 02 - ANTONIA SIQUEIRA DE MESQUITA.
Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07691872/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0780-
78, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Ordenador de Despesa Mara Ruth Soares de Matos; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV
- CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇOES EIRELIME,inscrita no CNPJ sob nº 17.399790/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Gleison Bonfim; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 9/2020 publicado no DOE de 21/12/2020 e de acordo com o processo nº 07259430/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, BANHEIROS MASCULINO, FEMININO E RECUPERAÇÃO DE REBOCO., da ESCOLA
INDÍGENA CARIRI TABAJARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta) dias, a partir de 13/05/2021 até 11/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Ruth Soares de Matos - CONTRATANTE,
Francisco Gleison Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ELIENE ALVES RODRIGUES, 02 - DIANA MARIA BARBOSA
VENANCIO. Fortaleza, 30 de agosto 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08250322/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32, Paracuru/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.371.397/0001-14, com sede, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Ribeiro Cunha Braga; V - ENDEREÇO: PARACURU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2020 publicado no DOE de
25/01/2021 e de acordo com o processo nº 08698259/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso “I”, ALÍNEA “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLAUSULA SEGUNDA que trata do valor e fora
de pagamento, será acrescido o valor de R$ 23.211,74 (vinte e três mil, duzentos e onze reais, e setenta e quatro centavos), que representa 24,97% (Vinte e
quatro inteiros virgula noventa e sete centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Diego Ribeiro Cunha Braga - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Vieira de freitas, 02
-Fabiola Alves de Sousa . Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07068377/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, CREDE 13 - Independência /
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, neste ato representada pelo (a) Sr (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Vieira Neto; III - ENDEREÇO:
INDEPENDÊNCIA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.206.677/0001 – 65, representado neste ato
pelo(a) Sr(a). Enioeldo Fernandes Farias; V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO
ADITIVO de acordo com o Carta Convite 2020/0001, publicado no DOE de 18/08/2020 e de acordo com o processo nº 11280390/2019 e regulamentado no
Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: INDEPENDÊNCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
a finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –
ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, DA EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA – INDEPENDÊNCIA – CE; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato
ora aditado fica prorrogado por mais 210 (Duzentos e Dez) dias, a partir do dia 18/08/2021 até 15/03/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: por mais 184 (Cento e Oitenta e Quatro) dias, a partir do
dia 13/09/2021 até 15/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Agosto de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Vieira Neto - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Alisson França
Feitosa , 02 - Ana Iandra Alves de Melo. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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