DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07907492/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SIMÃO ÂNGELO - CREDE 20 - PENAFORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0573-13, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CICERO MORAIS DANTA; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: ELCILENE
MARIA FERREIRA, neste ato representada pela Sr. Elcilene Maria Ferreira; V - ENDEREÇO: PENAFORTE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo nº
07089100/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PENAFORTE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar, da EEFM
SIMÃO ÂNGELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de 08/09/2021 até 06/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de Agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Morais Danta – CONTRATANTE - Elcilene Maria Ferreira, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- Icário Vidal da Silva, 02- Jânio dos Santos Ferreira. FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07761412/2021
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, neste ato representada pelo Sr.
ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021, publicado no DOE de 03 de maio de 2021 e de acordo com o processo de nº 00105749/2021, e regulamentado
nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXA
D’ÀGUA E RECONSTRUÇÃO DE MURO, da E.E.F.M. PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesa em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de
julho de 2021 até 28 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10
de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR – CONTRATANTE - ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02- OTACIANO PEREIRA GOMES. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07472127/2021
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS; III - ENDEREÇO:
IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07324338000148, representada neste ato pelo Sr.
José Aquino de Oliveira; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 003/2020 publicado no DOE de 13/10/2020 e de acordo com o processo nº 07231985/2020 e regulamentado nos Art. Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, - MERENDA ESCOLAR da Escola de Tempo Integral LICEU DR. JOSÉ GONDIM, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de partir de 10 de setembro
de 2021 até 08 de Março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS – CONTRATANTE - JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08329689/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO
NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação eletrônica nº 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto nº 33.519
de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBIL em favor da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTA-
DUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA DO CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06 de Setembro de
2021 a 04 de Novembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da EXECUÇÃO do
Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 06 de Setembro de 2021 a 04 de Novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA – CONTRATANTE -
MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07973487/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0480-80, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Marcos Antonio Bezerra Costa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: T SOARES
RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, representado neste ato pela Sr. THIAGO SOARES RODRI-
GUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Fechar