DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05296518/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PRESIDENTE MEDICI COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CAMPOS SALES/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0613-45, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE APOIO AO ENSINO – AULÕES ENEM,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08014 e Termo de Participação nº 2021/0003 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
MAGDA MARIA DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEYTON DE
SOUSA VELOZO 02- LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02250169/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Elian Dias Gomes CONTRA-
TADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.423.995/0001-39, neste ato representada mediante
procuração pelo Sr. FRANCISCO GERMANO SOUZA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº 8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações,
com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 04/2021, e Termo de Participação 02250169/2021, respaldado pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (Quatro mil quinhentos e sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003
000 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ELIAN DIAS GOMES – CONTRATANTE - FRANCISCO GERMANO
SOUZA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06626473/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA:
JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Cleosiodo Maia
Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DOS BANHEIROS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS MASCULINO E FEMININO,
RECUPERAÇÃO DE CAIXA DÁGUA COM IMPERMEABILIZAÇÃO, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REFORMA DA COZINHA, DEPO-
SITO E LOUSA BRANCA PARA SALAS, na EEM EMANUEL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE
nº 03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 168.128,88 (CENTO E SESSENTA OITO
MIL E CENTO E VINTE OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 - 4530 (2021). DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva – CONTRATANTE - Cleosiodo Maia Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOZIVAN LESSA
NUNES, 02- CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05421746/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0209-08, situada na Av. XII, S/N,Bairro Jereissati II, no Município Maracanaú,CEP 61.901-205, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA F. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,com sede à Av. Washington Soares, nº 55 – Sala 516, Bairro
Edson Queiroz, MunicípioFortaleza/CE, CEP 60.811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de
Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, FACHADA, MURO, LAJE
DE PASSARELA E DESMONTAGEM DA QUADRA na EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas emanexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 187.227,51
(CENTO E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA:
24 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATANTE Helano Ferreira de Araújo Júnior CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ROBERIO SANTOS DA SILVA 2 ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar