DOE 06/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº205 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09384118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0085-3, situada na Avenida Carlos Davi, nº 316, Bairro Centro, no Município Meruoca (CE), CEP 62.130-000, doravante denominada
simplesmente CONTRATANTE, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 35.411.699\0001-67, com sede à RUA VEREADOR FRANCISCOGERTRUDES, nºSN, Bairro CENTRO, MunicípiodeMeruoca-Ce, CEP 621300000,
doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a)Albegério Costa de Souza,. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO, na EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITEnº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Meruoca-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
159.206,09 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e seis reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.11.44905100.10000.0.40.00 -15149.. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATANTE Albegério Costa de Souza, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MAYARA QUEIROZ
SAMPAIO 2 SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06162957/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a Rua Sinobilino Bezerra Filho,’
nº sn, Distrito de Santa Teresa, Município Tauá-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalante CONTRATADA: METODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.656.937/0001-94, com sede à Rua(Av) AV. Odilon Aguiar, nº 102, Bairro Centro, Municipio de Tauá – CE , representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Alan Delbertt. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção e Reforma Predial – Serviço de
Manutenção Preventiva Corretiva e Reforma das Instalações Físicas Prediais em Imoveis com Fornecimento da Mao de Obra Especializada. cujas descrições
e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275
(duzentos e setenta e cinco dias) contados a partir da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.3
0.00 - 4786. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Claudenice Melo Cavalante CONTRATANTE Alan Delbertt CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1Antonio Kevin Alves da Silva Machado 2Roberio Feitosa Duart. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04257624/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a
Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985066764, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua
864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60532420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL EM FAVOR DA
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2021, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05784 e Termo de Participação nº 04/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 93,00 (Noventa e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE
NASCIMENTO COSTA CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SHEILA
SOARES GOMES 2 CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631894/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0398-46, neste ato representada por seu(sua) Coordena-
dor(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ELLOVERDE PAISAGISMO E FLORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.863.809/0001-21,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ferreira Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0008/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/08194 e Termo de Participação nº 0008/2021 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (Noventa) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.209,60 (Um Mil Duzentos e Nove Reais e Sessenta Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000-4899.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade – CONTRATANTE - José Ferreira Lima Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO, 02- THIAGO SILVA SANTOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07593722/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11
- Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001-89, Município Iracema/CE, representado
neste ato pelo Sr. Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0004 FORO: IRACEMA/CE.